Detran tem até 31 de dezembro para cumprir recomendação do MPE
Denise SoaresDetran deverá cobrar adequação dos Centros de Formação de Condutores (CFC´s) às Normas do Conselho Nacional de Trâ...
MPE recomenda ao Detran mais rigor para o credenciamento de CFC´s
Denise SoaresOs Centros de Formação de Condutores (CFC) do Tocantins terão que se adequar ao Código de Trânsito Brasileiro, cumprindo a Lei que re...
MPE alerta candidatos sobre documentos necessários para registro de candidatura
Denise Soares Considerando que os partidos políticos e as coligações têm até o dia 05 de julho para solicitar o registro de candidatos junto ...
MPE se reúne com revendedores de gás de Natividade e região
Denise SoaresCom o intuito de prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre os riscos de venda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o M...
Oficina de reciclagem é realizada no MPE
Alayla MilhomemVocê sabe o que fazer com as caixas de resma de papel? Saiba como reaproveitar esse material na oficina de reciclagem que será realizada na sexta-...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Alinny Angélica Guimarães Dias Lima, pelo falecimento de seu pai Luiz Francisco Dias, ...
Informações de processos que tramitam no STJ podem ser solicitadas via PGR
A Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (Crip) da Procuradoria-Geral da República, disponibilizou um e-mail institucional para que possam ser enc...
MPE e MPF fazem recomendação à Sesau
ascom/MPFO Ministério Público Federal no Tocantins, em pareceria com o Ministério Público Estadual, assinaram recomendação à Secret...
CNMP lança Banco de Projetos nesta terça
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 26 de junho, sessão solene para comemorar os sete anos de instala&...
Governo suspende programas depois de decisão judicial que atendeu ao MPE
O Governo do Tocantins suspendeu os programas “Tocantins sem Fome” e “Tocantins sem Miséria” em todo o Tocantins. A medida foi tomada depois que Just...
MPE consegue novo afastamento do prefeito de Araguaína
Denise Soares Justiça acolhe pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e afasta novamente o prefeito de Araguaína. A decisão é do J...
Promotorias de Justiça recebem equipamentos de informática
Denise SoaresDando continuidade ao processo de modernização e estruturação das Promotorias de Justiça, nesta semana a Procuradoria-Geral de...
MPE aciona Justiça e suspende mutirão de cunho eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, em Ação Cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Caleb Melo, obteve decisão favorável da Justi&cc...
TAC proposto pelo MPE e Defensoria Pública reabre inscrição do concurso do Quadro Geral
Denise SoaresSerá publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a retificação do edital do Concurso do Quadro Geral do Estado, com reabertura de nova data...
MPE recebe doação de terrenos em Porto Nacional e Pedro Afonso
Ana Paula e Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a doação de terrenos para a construção de sedes definitivas nas cidad...
MPE aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de Óbitos sobre mortes no HGP
O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de óbitos sobre a morte de dois pacientes da UTI do Hospital Ge...
MPE recomenda ao prefeito de Palmas sobre uso de programas sociais em período eleitoral
Luciana DuailibeVisando evitar o uso indiscriminado de programas sociais em favor de candidatos, bem como assegurar a legitimidade das eleições, o Ministério P...
FOCCO discute fraudes em concursos e eleições
As fraudes em concursos públicos foram tema de reunião realizada na manhã desta terça- feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (...
Servidores contratados sem concurso em Santa Maria são exonerados a pedido do MPE
Luciana DuailibeEm atendimento à Recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 13, o Prefeito de Santa Maria ...
Audiência pública apresenta cronograma de obras da Usina Hidrelétrica Corujão
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), Naturatins e a empresa Alvorada realizam, no próximo dia 27, Audiência Pública para apresenta&cc...