Homem é condenado a mais de 21 anos por matar irmão a facadas em Goiatins
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou, na última terça-feira, 9, Elismar Cardoso Parente a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo homicídio qualificado...
MPTO adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desenvolvido pelo CNMP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no a...
Definidos os 12 finalistas do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Após o corpo de jurados analisar os 43 trabalhos concorrentes ao 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, a comissão organizadora da premiação realizou a somatória das notas e d...
Código Sanitário Estadual: Estado garante ao MPTO que enviará projeto da nova legislação à AL no mês de maio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 9, para tratar sobre a instituição do novo Cód...
Ministério Público e Município de Palmas reúnem-se para tratar sobre ações voltadas à população em situação de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), ciente da necessidade de atuação ativa voltada à garantia dos direitos de pessoas em situação de rua, promoveu na manhã desta terça-feira,...
Titulação de territórios foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilo...
Após ação do MPTO, Justiça determina que prefeito de Nazaré suspenda ações de promoção pessoal nos conteúdos publicitários do município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 04, uma liminar para que o prefeito do município de Nazaré cesse a conduta ilícita de promoção pessoal,...
Ministério Público promoverá diálogo com o TCE para debater direito financeiro e orçamentário
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoverá, na próxima quinta-feira,11, às 19h30, mais uma edição do Café com Co...
MPTO vistoria unidade de saúde reformada após Ação Civil Pública e constata falta de medicamentos básicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª...
Nota
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05, o edital n. 7, do VI Concurso de Servidores, que torna dispensável aos aprovados o preenc...
Encontro discutirá o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes
Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Púb...
MPTO propõe ação contra o prefeito de Praia Norte por desviar recursos da merenda escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Praia Norte após constatar o desvio de recursos destinados à merenda escolar. A ação ...
Cebraspe divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório das provas discursivas do concurso para servidor do MPTO
O Cebraspe, banca examinadora do concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, na tarde desta quinta-feira, 4, o resultado final das pro...
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), ...
Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO a empresa de telefonia e ao Estado do Tocantins
Irregularidades na linha telefônica emergencial do número 190 da 3ª Companhia Independente de Colinas do Tocantins (atual 14ª Batalhão da Polícia Militar) foram motivo de recomenda...
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios...
Ministério Público encabeça campanha para destinação de parte do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início...
Programa de TV do MPTO aborda sobre inovação e evolução digital no Ministério Público brasileiro
Já está no ar a edição de abril do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), p...
Debate sobre inclusão da mulher na política tem participação do MPTO
Em Pedro Afonso, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou nesta terça-feira, 02, da roda de conversa “Inclusão da Mulher na Po...
Em Araguaína, dois envolvidos no assassinato de mototaxista são condenados a penas que superam 24 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 25 de março, a condenação dos réus Lucas Pereira Santos e Vinícius de Oliveira Santos a penas de 24 anos, dois meses e 29 di...