MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, uma tarde de diálogo, em que di...
Júri acolhe teses do MPTO e condena homem a mais de trinta anos por estuprar e matar ex-namorada na Capital
Na última quinta-feira, dia 18, ocorreu em Palmas o julgamento de Kalebe José Neres dos Santos no Tribunal do Júri. O réu foi acusado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pe...
MPTO fomenta debate sobre regionalização dos serviços de acolhimento no 14º Encontro de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação
Buscando contribuir com o debate sobre a implantação da proteção social especial no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, o 14º Encontro ...
João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou nesta quinta-feira, 18, a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice para a vaga de d...
MPTO expede recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante por prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 17, recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante - Erotídes de Souza - para que, no prazo...
Últimas etapas do concurso para servidor do MPTO acontecem neste final de semana
Acontecem neste sábado, 20, e domingo, 21, em Palmas, as últimas etapas do VI Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), destinado ao preenchimento de 54 vag...
Concurso municipal de Mateiros é suspenso por recomendação do MPTO
O Município de Mateiros acatou recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e suspendeu o andamento do concurso público municipal realizado em 3 de março.A suspensão deve...
MPTO lança projeto para identificar necessidades das comunidades quilombolas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lançou o projeto Luzeiro c...
MPTO relata que falta de professores na rede municipal de Palmas se agravou em 2024 e requer concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a se manifestar, na segunda-feira, 15, no processo judicial em que requer que o Município de Palmas seja obrigado a apresentar crono...
Agricultor que tentou matar companheira em Natividade é denunciado pelo MPTO e tem prisão preventiva decretada
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no dia 11, tornando o agricultor Bruno Pastori Tomadao réu por tentativa de feminicídio e deferindo pedi...
MPTO discute integração de ações em prol de crianças e adolescentes da Capital
Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma mais coordenada os desafios socia...
Estado cumpre sentença em ação do MPTO e implementa serviço de segurança no Hospital Regional de Gurupi
Em decorrência da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins implementou serviço de segurança armada no Hospital Regional de Gurupi (HRG), voltado a g...
MPTO apura irregularidade ambiental de imóveis situados em área da APA Ilha do Bananal/Cantão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou procedimentos investigativos para verificar a regularidade ambiental de m...
Atuação resolutiva do MPTO pôs fim à greve de professores do município de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema. A paralisação, que já durava uma semana e deixou os alun...
Homem é denunciado pelo MPTO por cometer homicídio e por tentar matar ex-esposa em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, nesta sexta-feira, 12, Raimundo Filho Pereira da Luz pelos crimes de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualifica...
Em Novo Acordo, Justiça atende MPTO e determina que ATS regularize abastecimento de água potável no município
A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense ...
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abertura 49ª Exposição Agropecuári...
MPTO e parceiros discutem ampliação de unidade do projeto “Justiça Bem Aqui”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para discutir a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui - Pon...
Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que declara a incon...
Projeto do MPTO busca promover inclusão e respeito aos direitos de pessoas de grupos vulneráveis
Com a missão constitucional de promover a justiça e a efetividade dos direitos da sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional...