Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado propuseram ação civil pública, com pedido liminar, c...
Semana Santa
O Ministério Público do Tocantins informa que, em decorrência do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março. Durante esse período, os atendimentos...
Entidades se unem para criação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteCom a presença de dezenas de entidades parceiras, foi criado na última sexta-feira, 18, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Em evento ...
MPE recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou imóveis em nome do Município para uso particular
Denise SoaresO ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa. A decisão atende a ...
MPE denuncia ex-oficial substituto de Cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho
Daianne FernandesApós apurar a existência de registros imobiliários rurais falsos dentro do Município de Riachinho, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou denúncia contra Fláv...
A pedido do MPE, ex-prefeito de Nova Olinda é preso no Norte do Tocantins
João Lino CavalcanteO ex-prefeito de Nova Olinda, Deroci Parente, foi preso, na manhã desta segunda-feira, 21, no município de Araguaína, no Norte do Tocantins. A prisão aconteceu ...
MPE e Secretaria da Educação definem calendários de cursos do programa “Conte até 10 nas Escolas”
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes divulgaram edital com as regras e datas para a participação de professo...
Recomendação do MPE orienta Promotores de Justiça no acompanhamento da atuação de Conselhos Tutelares
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação que orienta os membros do Ministério Público Estadual (MPE), com atuação na d...
MPE aciona judicialmente três municípios para que implantem Programa de Atendimento de adolescentes em conflito com a lei
Denise SoaresCom o objetivo de compelir os municípios de Divinópolis do Tocantins, Abreulândia e Pugmil a viabilizarem a aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto, o Mini...
Ciclo de Debates sobre Agrotóxicos tem participação expressiva no MPE
Daianne FernandesCom a necessidade de criar espaços de discussão permanente sobre a situação do uso de agrotóxicos nas regiões brasileiras, o Ministério Público Estadual (MPE), em ...
Acordo determina prazo para que Governo do Estado regularize serviços de UTI neonatal no Tocantins
João Lino CavalcanteEm audiência realizada na manhã desta sexta-feira, 18, na Vara da Infância e Juventude, em Palmas, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadu...
NOTA PÚBLICA CNPG
Diante dos últimos acontecimentos que têm causado grande instabilidade à Nação, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por...
MPE recebe área para construção de unidade da instituição em Gurupi
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta sexta-feira, 18, da solenidade de entrega de lotes do Empreendimento Park Filó ...
Promotores de Justiça se reúnem com equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor da Capital
Denise SoaresA Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Urbanismo e Habitação, Kátia Chaves Gallieta; e o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, ...
Nota de Pesar: Mario Martins
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) solidarizam-se com os familiares do escritor Mário Ribeiro Martins, falecido na manhã desta sexta-feira, 18, em Palmas.Don...
Liminar obriga município de Monte Santo a garantir transporte de paciente para tratamento em Palmas
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu decisão liminar que obriga o município de Monte Santo do Tocantins a prov...
MPE quer que município de Paraíso seja obrigado a matricular criança especial em escola do Setor Oeste
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação na Justiça contra o município de Paraíso do Tocantins, nesta quinta-feira, 17, na qual requer que o poder púb...
STJ mantém decisão e prefeito de Caseara continua afastado a pedido do MPE
Denise SoaresAfastado desde o mês de dezembro por ato de improbidade administrativa, o Prefeito de Caseara, Renato de Almeida, teve o pedido de suspensão de liminar e de sentença n...
Empreendedorismo feminino é tema de palestra para mulheres advogadas em Colinas
Daianne FernandesA coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid) do Ministério Público Estadual (MPE), Promotora de Ju...
MPE recomenda exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas que prejudicam a livre concorrência no comércio de combustíveis
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao Prefeito de Palmas solicitando o enc...