MPE obtém bloqueio de imóveis alienados sem licitação pelo ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho
João Lino CavalcanteUm total de 29 imóveis públicos localizados no município de Silvanópolis foi bloqueado por determinação judicial liminar, atendendo a pedido do Ministério Públi...
MPE obtém decisões favoráveis em ações que pedem melhorias nas polícias civil e militar de Gurupi
João Lino CavalcanteDuas decisões proferidas nesta terça e quinta-feira, 29 e 31 de março, acataram pedidos liminares em Ações propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e de...
Por suspeita de fraude, MPE recomenda que seja suspenso concurso público da Câmara de Vereadores de Porto Nacional
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu nesta quinta-feira, 31, recomendação ao presidente da Câmara de Vereador...
Carne e margarina sem refrigeração são apreendidas em Tocantinópolis
Flávio HerculanoReunidos na operação “Pró-consumidor”, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária, Procon e Adapec vistoriaram 28 estabelecimentos comercia...
Diretor do Hospital Regional de Augustinópolis é acusado de agendar cirurgias com base em critérios eleitoreiros
João Lino CavalcanteApós relatos de que a direção do Hospital Regional de Augustinópolis, por meio do diretor-geral da unidade, Ho-Che-Min Silva Vieira, estaria agendando cirurgias...
Nota de pesar
Os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins se solidarizam com os familiares de Juarez Cunha de Aguiar, que faleceu na madrugada desta quinta-feira, 31 de ...
MPE orienta mototaxistas de Pedro Afonso sobre obrigações legais
João Lino CavalcanteEm reunião realizada em Pedro Afonso na manhã desta quarta-feira, 30, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisc...
MPE obtém condenação de acusado de crime cometido há 12 anos em Paranã
Denise SoaresPor unanimidade, o Conselho de Sentença acatou todas as alegações do Ministério Público e considerou culpado um acusado de homicídio cometido, no ano de 2004, na cidad...
MPE participa de reunião do Fórum Nacional da Saúde, em Brasília
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participa nesta quarta-feira, 30, da reunião do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional do Ministério ...
MPE obtém êxito em ação que pede melhorias no Hospital Regional de Dianópolis
Denise Soares com informações da Ascom/TJA Ação Civil Pública do MPE que acusava o Estado do Tocantins por descaso na gestão do Hospital Regional de Dianópolis, ajuizada em abril d...
Prefeitura e Câmara de Vereadores de Gurupi se comprometem com MPE a realizar concurso público
Denise SoaresApós duas convocações do Ministério Público Estadual (MPE), o Prefeito e o Presidente da Câmara de vereadores do Município de Gurupi, Luarez Moreira e Wendel Antônio G...
MPE é parceiro de projeto de educação de trânsito em escolas de Araguaína
João Lino CavalcanteTendo em vista os altos índices de acidentes de trânsito na cidade de Araguaína, no norte do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a S...
MPE firma acordo de cooperação técnica com Unirg
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o presidente da Fundação Unirg, Antônio Sávio Barbalho, firmaram nesta segunda-feira, 28, uma pa...
Atendendo pedidos do MPE, MPF e DPE, Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde
João Lino CavalcanteA Justiça Federal atendeu aos pedidos de uma Ação Civil Pública conjunta, proposta pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e Defensoria Pública, e determin...
PGJ concede aposentadoria ao Promotor de Justiça César Simoni
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou na tarde desta segunda-feira, 28, o ato nº 023/2016 que concede aposentadoria voluntária po...
Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização do fornecimento de alimentos em hospitais de Porto Nacional
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) teve decisão favorável proferida nesta quarta-feira, 23, pelo Poder Judiciário. A d...
Justiça atende pedido do MPE e determina que Estado e Litucera retomem fornecimento de alimentação a acompanhantes e servidores do HRA
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial, na terça-feira, 22, contra o Estado do Tocantins e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia, r...
NOTA DE PESAR - Fernando Heinsten
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, em nome de todos os membros e servidores do Ministério Público Estadual comunica, com extremo sentimento de consternaç...
NOTA DE PESAR
É com respeito e profundo sentimento de pesar que membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com os familiares do desembargador aposentado Antônio Félix Gon...
CPJ divulga lista de inscritos para eleição da Comissão Permanente de Segurança Institucional
João Lino CavalcanteO presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, divulgou a relação dos membros do Ministério Público Estadual inscritos...