MPTO reforça debate interinstitucional em defesa de pessoas em situação de rua no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou, nesta sexta-feira, dia 24, a terceira reunião de trabalho da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pe...
MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual
Pontos ChavesImportância de valorizar a fala das criançasProcedimento de depoimento especialSinais de abuso sexualObrigatoriedade de denunciarNo mês que marca o combate ao abuso e ...
Justiça atende MPTO e determina inspeções para apurar supostas irregularidades nos serviços de oncologia do HGP
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e à Vigilância San...
Justiça acata pedido do MPTO e determina ao Estado que instale cadeia feminina em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as providências para a instalação de uma cadeia pública...
Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados faze...
MPTO e Hemocentro planejam ações de incentivo a doação de sangue em Araguaína; estratégia considera o aumento da demanda durante período de férias
Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar de medidas para aumentar o estoque do Hemocentr...
MPTO promove reunião interinstitucional visando fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios da comarca de Pedro Afonso
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê de Gestão Colegiada de Cuidado às C...
Em sessão no STJ, MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima
Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e segurança jurí...
Ministério Público do Tocantins obtém condenação por tentativa de feminicídio de réu que cometeu crime na frente da filha do casal
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Projeto Minicidadão: continuidade e parcerias fortalecidas para emissão de documentos de identificação
Pontos-chaveMPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto MinicidadãoProjeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificaçãoReforma do Instituto de Ide...
Em Monte do Carmo, escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO
Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa exigindo que o pr...
Cebraspe prorroga prazo para anexar documentos e interpor recurso no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins
Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, 21, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informou que prorrogou para esta quarta...
Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das le...
Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins
Pontos ChavesIsolamento das aldeias;Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros;Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os problem...
Encontro promovido pelo MPTO busca fortalecer a atuação ministerial para melhorar qualidade da educação
Pontos-chavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade ...
MPTO defende no STJ manutenção de súmula que trata da pena mínima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a manutenção da Súmula 231, de...
Após atuação do MPTO, Estado anuncia retomada das cirurgias bariátricas em Araguaína
Pontos-chaves:Desde 2020 o MPTO acompanha a qualidade nos serviços que envolvem a realização de cirurgias bariátricas em Araguaína.Em 2024, as ...
Ministério Público do Tocantins marca presença na Feira de Agrotecnologia com stand interativo e serviços disponíveis
O Ministério Público do Tocantins participa pela primeira vez da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), em Palmas. Um stand da Ouvidoria foi montado no local para que man...
MPTO alerta: quase metade dos municípios tocantinenses estão com fundos especiais da infância e adolescência inativos
Pontos-chaves:Municípios com FIAs inativos;Doações do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes;FIA é uma importante fonte de recursos para os municípios.O Ministério Púb...
Inspeção do MPTO revela graves irregularidades nas unidades de saúde municipais de Formoso do Araguaia
Pontos-chaves:MPTO inspecionou o hospital municipal e unidades básicas de saúde de Formoso do Araguaia.Das três ambulâncias do hospital, soment...