MPTO firma acordo para regularização da gestão de resíduos sólidos em Palmeirante
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Muni...
MPTO e Semus unem forças e capacitam agentes de saúde para orientar a população sobre serviços de apoio às vítimas de crimes violentos
Cerca de 300 agentes comunitários de saúde das regiões Central e Sul de Palmas participaram na tarde desta quarta-feira, 05, de uma importante capacitação oferecida pelo Ministério...
Minicidadão: projeto para emissão de documento de identificação atende alunos de escola da região norte da capital
Teve início nesta quarta-feira, 05, mais uma etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que busca facilitar a emissão de documentos de ident...
MPTO e Anatel unem-se em iniciativa que visa orientar jovens e idosos sobre o mundo digital
Pontos-chave:Educação para o consumoGolpes onlineSegurança na redeInclusão digital, telecomunicações, conectividadeO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de ...
Atuação do MPTO resulta na condenação de prefeito por irregularidades em processos licitatórios
O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Sousa, foi condenado nesta terça-feira, 04, por atos de improbidade administrativa. A sentença, resultante de uma Ação Civil Públ...
MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente,...
MPTO e Seduc promovem curso para prevenir violência e promover cultura da paz nas escolas do Tocantins
Com o objetivo de prevenir e combater a violência e promover a cultura da paz nas escolas públicas urbanas e rurais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secre...
Parecer do MPTO reforça necessidade de tratamento multidisciplinar contínuo para pacientes com TEA em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento multidisciplinar aos pacientes com...
Ministério Público do Tocantins anuncia, para esta semana, nomeação dos aprovados no concurso para servidores
Parte dos candidatos aprovados no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins será nomeada até a próxima sexta-feira, 07. A informação foi anunciada pelo procurado...
Uma Parceria Rumo à Paz: mulheres da região sul da Capital são orientadas sobre combate à violência doméstica
O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) "Uma Parceria Rumo à Paz", que busca ampliar as ações de prevenção da violência doméstica, levou orientações sobre o tema a mulh...
MP em Ação: edição especial do mês do Meio Ambiente traz entrevista com o jornalista Ernesto Paglia e destaca ferramenta inovadora de monitoramento ambiental no Tocantins
Entrevista com o jornalista Ernesto Paglia;Ferramenta de monitoramento ambiental;Maus-tratos contra os animais.No mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa ...
Tocantins sai de 5º para 3º lugar no ranking dos estados que mais desmatam no Brasil, aponta levantamento do MapBiomas
Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em relação a 2022, o Tocantins foi um dos estados com maior crescimento significativo no desmatamento em 2023....
MPTO abre inscrições para estágio remunerado a estudantes de pós-graduação em Direito
Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo d...
MPTO expede recomendação para evitar prática de venda casada na Expoara 2024
Buscando proteger os direitos dos consumidores durante a Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara) 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que o Sindica...
MPTO acompanha audiência pública de prestação de contas da saúde municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça, acompanhou nesta terça-feira, 18, na Câmara Municipal de Palmas (CMP), audiência pública para apres...
Resultado final do Concurso de Servidores do MPTO é divulgado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o RESULTADO FINAL do VI Concurso para Servidores da instituição....
Projeto Luzeiro capacita equipe para diagnóstico participativo na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso
Pontos-chave:Diagnóstico participativoComunidade quilombola Kalunga do MimosoGarantia dos direitos fundamentais da comunidade quilombolaElaboração de políticas públicas mais adequa...
Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar irmão por desentendimento familiar ocorrido há 17 anos
Pontos-chaveIrmão matou irmão mais velho por possível desentendimento que ocorreu há mais de 17 anos;A vítima estava dormindo quando recebeu os golpes de facãoForam acatadas as qu...
Mais de 190 crianças recebem novo modelo de identidade pelo Projeto Minicidadão
Pontos-chaves194 crianças receberam o novo modelo de identidade;Alunos do CMEI João e Maria foram contemplados com o projeto;Objetivo é combater e prevenir o desaparecimento infan...
MPTO, MPF e DPE realizam audiência pública para debater problemas fundiários e ambientais no Estado
Pontos-chavesAudiência sobre problemas fundiários e ambientais do Tocantins;Evento acontece no auditório do MPTO, no dia 06 de junho, das 14h às 18h;Encontro organizado pelo MPTO,...