Representantes do MPE conhecem projeto do CNJ que vai cadastrar população carcerária do Brasil
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra, o Promotor de Justiça de Execução Penal da capital, Alzemiro Peres Freitas e a Promotora de Justiça titular d...
MPE propõe TAC para regularização ambiental de empresa de agronegócio da região do Rio Formoso
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes e com apoio técnico do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caom...
MPE recebe reclamações sobre programa habitacional na capital
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, recebeu na manhã desta segunda-feira, 08, um grupo de cerca de cinquenta pessoas que denuncia...
Saúde mental foi tema de discussões em evento no Ministério Público
Os transtornos mentais são a segunda causa de doença que mais acomete as pessoas na atualidade, perdendo apenas para as doenças cardíacas. A afirmação é da psiquiatra Ana Beatriz B...
Promotora de Justiça participa de Conferência Municipal de Saúde em Araguaína
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área da Saúde, participou, nos dias 5 e 6 de abril, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Araguaína, realizada no ...
Ministério Público denuncia policial militar aposentado por praticar lesão corporal grave contra rapaz em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), ofereceu denúncia contra o policial militar aposentado João Carlos Martins por ter atirado em Edsandro Celestino da Silva, causando debilidade ...
PGJ prestigia homenagem aos 30 anos da OAB Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficou lotado nesta sexta-feira, 05, para celebrar os 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB/T...
MPE requer interdição da Casa de Prisão Provisória de Palmas, com lotação em 300% acima da capacidade
A superlotação na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a ajuizar, nesta quinta-fei...
Núcleo Maria da Penha reúne parceiros para discutir projeto que visa reduzir reincidência de violência contra a mulher
O Núcleo Maria da Penha realizou na manhã desta quinta-feira, 4, uma reunião com os parceiros envolvidos no projeto “Desconstruindo o mito de “Amélia”: práticas de reabilitaçã...
MPE e DPE conseguem na Justiça que Estado disponibilize leitos no Hospital Dona Regina
A Justiça do Tocantins acatou nesta sexta-feira, 05, mais um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) para que o gover...
Uso do aplicativo Uber em Palmas é discutido em audiência no Ministério Público Estadual
A regulamentação do uso do aplicativo Uber em Palmas foi tema de audiência administrativa realizada nesta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A 23ª Prom...
Mantido bloqueio de bens do Estado para estruturação de Centro Oncológico em Araguaína
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na tarde desta quarta-feira, 03, o Agravo de Instrumento contra a decisão liminar proferida em 1ª instância que bloqueou, a pedido ...
Atuação conjunta do Gaeco com a Polícia Civil resulta na prisão de quadrilha que aplicava golpes em locadoras de veículos
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em ação conjunta com a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de V...
MPE discute criação de lei de incentivo à leitura em escolas de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho, em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, debateu a criação e edição de lei volta...
“O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da 8ª edição da Revista do CNMP
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para...
Iniciativas discutidas no Fórum Nacional de Gestão serão implementadas no MPTO
Nos dias 2 e 3 de abril, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se em Brasília para a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério...
MPE cria Grupo de Trabalho em prol da regularização do aterro sanitário de Formoso do Araguaia
Com o objetivo de encontrar soluções para irregularidades ambientais e de saneamento básico no município de Formoso do Araguaia, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu nesta ...
Reunião de apresentação de proposta de Plano de Trabalho do CNJ para melhorias no sistema carcerário contará com a participação do MPE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Subprocuradora-Geral de Justiça receberam na manhã desta quinta-feira, 04, a visita do juiz Jordan Jardim, coor...
Liminar obriga município de Darcinópolis a reconstruir ponte; comunidade rural hoje vive praticamente isolada
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na terça-feira, 2, liminar que obriga o município de Darcinópolis a adotar todas as providências necessárias...
MPE aciona a Justiça para obrigar Estado a fornecer exames oncológicos em Araguaína
A não disponibilidade do exame de “Imonohistoquímica de Neoplasia Maligna” na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional de Araguaína le...