MPE requer retomada dos serviços do Plansaúde no município de Imperatriz
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou com ação civil pública contra o Governo do Estado e a Unimed Cen...
Integrantes do FOCCO se reúnem no Dia Internacional Contra a Corrupção
João Lino CavalcanteIntegrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reunirão no próximo dia 09 de dezembro para definir as linhas de atuação para 2015. A data é...
MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos 139 municípios do TO
João Lino CavalcanteNo próximo dia 28 de novembro, a partir das 8h30min, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, será realizada Audiência Pública destinada à execução do...
MPE tem autoavaliação referente ao terceiro ciclo validada
Flávio HerculanoFoi validada por uma banca avaliadora externa, nesta terça-feira, 25, a 3ª autoavaliação do Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito do programa Gespública. Refe...
Posse da nova diretoria da Fenasemp ocorrerá no Tocantins
Flávio HerculanoO Estado do Tocantins foi escolhido para sediar a solenidade de posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasemp). Em vi...
Comissão eleitoral divulga lista de eleitores aptos a votar na eleição da ASAMP
João Lino CavalcanteO presidente da Comissão Eleitoral, Heber Ricardo da Cruz Almeida, divulgou nesta terça-feira, 25, a lista com os eleitores aptos a participar da eleição da nov...
MPE e Seduc certificam e premiam participantes do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA em Gurupi
Junia FerreiraEm Gurupi, na manhã desta segunda-feira, 24, foi realizada a cerimônia de encerramento do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA, versão 2014.Desde março d...
3º curso de preparação para carreira ministerial é finalizado nesta sexta-feira
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf) encerrou nesta sexta-feira, 21, o 3º Curso de Preparação para a Carreira ...
Por meio de Ação Civil Pública, MPE e DPE cobram regularização de sessões de radioterapia em todo o Estado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) ajuizaram Ação Civil Pública conjunta na última quinta-feira, 20, na qual requerem ao Po...
MPE solicita e Justiça determina abastecimento e continuidade de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto de 2013 teve decisão proferida esta semana. A juíza Milene de Carvalho Henrique...
Visitas do Ministério Público comprovam denúncias de precariedade em escolas de Ponte Alta
Após informações coletadas em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins em outubro deste ano, o Promotor de Justiça Milton Quintana e o Procurador ...
Projeto do MPE da área de cidadania premia estudantes de Gurupi na segunda-feira
Flávio HerculanoA cidade de Gurupi, no Sul do Tocantins, conhecerá, na segunda-feira, 24, os vencedores do projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania", iniciativa do Minist...
PGJ participa de Seminário de Execução Penal em Rondônia
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou do 1º Seminário Estadual de Execução Penal, promovido pelo Ministério Púb...
Nota de pesar
Faleceu na madrugada desta sexta-feira, 21 de novembro, Francisco Assis dos Santos, pai do chefe do Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do MPE, Francisco das Chag...
MPE cobra acolhimento de morador de rua pela prefeitura de Tocantinópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), ajuizou nesta quinta-feira, 20, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Tocantinópolis, requerendo que o Poder...
MPE requer anulação de concurso para professor da Unitins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou na Justiça, nesta quarta-feira, 19, com uma ação civil pública em qu...
Eleição da ATMP ocorrerá nesta sexta-feira, 21
Ascom/ATMPAcontece nesta sexta-feira, 21, a eleição para escolha dos novos membros da diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público - ATMP, para o...
MPE e MPF vistoriam escolas na zona rural de Ponte Alta
João Lino CavalcanteCom o objetivo de averiguar a qualidade das estruturas de escolas públicas da zona rural de Ponte Alta, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Públi...
População de Arraias discute qualidade da saúde pública
João Lino CavalcanteAcontece nesta quarta-feira, 19 de novembro, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar da qualidade do serviço público de saúde no município de Arraias...
Justiça acata pedidos do MPE e determina que bancos regularizem atendimento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Banco do Brasil e o Bradesco S/A deverão garantir o abastecimento dos caixas eletrônicos do município de Araguaína, principalmente nos feriados, finais de sem...