"Justiça pela Paz em Casa" inscreve participantes até dia 6
Flávio HerculanoA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até o dia 6 de março, para o evento "Justiça pela Paz em Casa", no qual será lan...
MPE decide ajuizar ACP após vistoria no maior hospital do Tocantins
João Lino CavalcanteUm cenário de caos, sofrimento e violação dos direitos humanos. Foi assim que a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeira Pery encontrou os pacientes que agu...
MPE doa medicamentos apreendidos em força-tarefa
Denise SoaresA Lei nº 5.991/73 proíbe a comercialização de medicamentos em supermercados, mercearias, empórios, armazéns e lojas de conveniência, no entanto, alguns estabelecimento...
Encerram-se dia 27 as inscrições para especialização em Saneamento Ambiental
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual comunica aos integrantes da Instituição que se encerra nesta sexta-feira, 27, o período de in...
MPE participa de audiência pública e anuncia conclusão de investigação da atenção especializada de saúde
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, nesta quinta-feira, 27, na Câmara Mu...
MPE em luto oficial pelo falecimento do advogado Manoel Bonfim
O Ministério Público Estadual (MPE) declarou luto oficial de três dias pelo falecimento do advogado e professor universitário Manoel Bonfim Furtado Correia.O ato que declara o luto...
Cesaf anuncia inscrições para pós-graduação em Direito da Infância e Juventude
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Janeiro (Femperj) está com inscrições abertas par...
Abertas inscrições para pós-graduação em Direito Ambiental no RJ
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Ja...
Membros do MP devem enviar relatório de visitas prisionais a cada três meses
Ascom/CNMPPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de reso...
Corregedores-Gerais dos MPs se reúnem em Belo Horizonte
Os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União estarão reunidos nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Belo Horizonte- MG, para participarem da 95ª Reunião Ordin...
MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade
Denise SoaresEm dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência na ci...
MPE discute vagas e atendimento socioeducativo no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotora de Justiça Zenaide A...
Conselho Nacional de Corregedores homenageia Clenan Renaut
Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebe nesta sexta-feira, 27, homenagem do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Públi...
Liminar determina interdição total da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar, nesta terça-feira, 24, determinando a interdição total da Unidade de Regime Semi...
Descarte irregular de pneus em Natividade é alvo do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, oficiou na tarde desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Natividade para que preste escl...
CPJ reelege José Maria para coordenador do Cesaf
Alayla MilhomemPor unanimidade, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE) reconduziu o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior ao car...
Tribunal do Júri acata pedido do MPE e condena acusado de homicídio em Porto Nacional
João Lino CavalcanteEstendeu-se por toda a última segunda-feira, 23, o julgamento de Helmeth Ferreira Santos pelos crimes de assassinato de José Carlos Ribeiro das Neves e tentativ...
MPE aciona Governo e Prefeitura de Araguaína para que normalizem transporte escolar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública, nesta segunda-feira, 23, contra o Estado e o município de Araguaína, na qual requer a normaliz...
MPE irá vistoriar presídios e acompanhar as políticas públicas voltadas ao sistema prisional
Flávio HerculanoRepresentando o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), órgão do Ministério Público Estadual (MPE) que tem entre suas atribuições fiscaliz...
MPE pede interdição da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, na última sexta-feira, 20, pedido de interdição da Unidade de Regim...