calendar_month 30/07/2015

MPE abraça a campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apoia a iniciativa do Ministério Público Federal denominada "10 medidas contra a corrupção", que visa aprimorar a prevenção ...

calendar_month 29/07/2015

MPE retorna atendimento ao horário integral

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) informa que a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, o horário de funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça, em Pal...

calendar_month 28/07/2015

Prefeitura e imobiliária de Gurupi são condenadas a reparar danos ambientais em área de nascente do córrego Mutuca

Daianne FernandesA prefeitura de Gurupi, a empresa Boa Vista Corretora de Imóveis Ltda e seu sócio-administrador, Luis Ferreira dos Santos, foram condenados a reparar danos ambient...

calendar_month 27/07/2015

MPE apoia campanha "Coração Azul" de enfrentamento ao tráfico de pessoas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 27 e 31 de julho, a campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. Durante a semana, serão divu...

calendar_month 23/07/2015

Justiça acata ACP do Ministério Público propondo melhorias no sistema de fornecimento de água de Araguacema

Daianne FernandesA Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) vai ter que regularizar o fornecimento de água nos setores Planalto, Aeroporto e Setor de Mansões, no municípi...

calendar_month 22/07/2015

MPE denuncia cinco membros da organização criminosa Comando Vermelho por incêndio de ônibus coletivo em Palmas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia em desfavor de Samuel Victor Teixeira de Sousa Neto, Marlon Pereira de Sousa Barbosa, Ricardo José Gonçalv...

calendar_month 20/07/2015

Justiça atende pedidos do MPE e determina que Estado mantenha funcionamento regular do Hospital Regional de Dianópolis

João Lino CavalcanteO Estado do Tocantins foi notificado oficialmente nesta segunda-feira, 20, sobre a decisão judicial que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE)...

calendar_month 17/07/2015

MPE recomenda gestão de qualidade na Ciretran de Araguaína

Daianne FernandesConstantes reclamações de moradores de Araguaína e região quanto aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) motivaram o Ministério Públ...

calendar_month 13/07/2015

MPE cobra soluções para falhas no tratamento de pacientes com câncer e falta de medicamentos no Hospital Regional de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última sexta-feira, 09, duas Ações Civis Públicas que buscam solucionar falhas no fornecimento de medicamentos e ...

calendar_month 10/07/2015

MPE analisa legalidade na contratação de monitores para atuarem nos Cmeis de Palmas

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 9, Procedimento Preparatório para investigar eventual ilegalidade no Projeto de Lei nº 23, de au...

calendar_month 10/07/2015

Justiça mantém afastamento do prefeito de Almas

Flávio HerculanoA juíza Silvana Maria Parfieniuk negou, nesta sexta-feira, 10, pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, decidindo por man...

calendar_month 10/07/2015

Tribunal do Júri acata teses do MPE e condena acusados de crime bárbaro em Itacajá

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em todas as teses sustentadas durante sessão do Tribunal do Júri ocorrido nesta quarta-feira, 08, na cidade de Itacajá...

calendar_month 09/07/2015

MPE formaliza representação e PGR ingressa com ADI questionando Lei Estadual de regularização fundiária

Denise SoaresApós ser provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs, no último dia 16 de junho, Ação Direta de Inconstitucionalid...

calendar_month 09/07/2015

Prefeito de Almas é afastado do cargo a pedido do MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 9, liminar que determinou o afastamento do prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, pelo...

calendar_month 08/07/2015

Caopij cadastra Promotores de Justiça para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção

Daianne FernandesO Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij) já iniciou o cadastramento dos Promotores de Justiça do Tocantins para acesso ao Cada...

calendar_month 07/07/2015

Operação Mocambo: oitavo integrante da quadrilha foi preso nesta terça-feira

Flávio HerculanoMais um integrante da quadrilha que fraudava documentos visando à obtenção de escrituras falsas de propriedades rurais no município de Paranã foi preso, na tarde de...

calendar_month 07/07/2015

MPE pede anulação do contrato entre Prefeitura e empresa que controla o estacionamento em Palmas

Denise SoaresVícios no processo licitatório e ilegalidades na cobrança pela utilização dos estacionamentos públicos na capital levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingress...

calendar_month 06/07/2015

MPE aciona Justiça e Estado é obrigado a regularizar merenda escolar em Araguaína

Denise SoaresO Estado do Tocantins tem 90 dias para regularizar a oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública estadual da cidade de Araguaína, segundo determina liminar ob...

calendar_month 06/07/2015

Liminar coloca Cartório de Registro de Imóveis de Paranã sob intervenção

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, na última quinta-feira, 2, uma liminar que afastou a tabeliã e os dois suboficiais do Cartório de Registro d...

calendar_month 06/07/2015

Estado é obrigado a fornecer transporte aos pais de adolescentes de Araguaína que cumprem medidas socioeducativas de internação

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a oferecer transporte intermunicipal aos familiares de adolesce...