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A denúncia foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
calendar_month 26/06/2024
more Criminal

Policial Civil é denunciado criminalmente por crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra a enteada

Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, denunciou um policial civil pelos crimes de estupro de vul...

PGJ participa de audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
calendar_month 26/06/2024
more institucional

MPTO participa de discussões sobre Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, participou, na manhã desta terça-feira, 25, de audiência pública sobre as Metas Nacionais...

Ilustração
calendar_month 25/06/2024
more Tribunal do Júri

Em Luzimangues, acusado de praticar crime sob encomenda é condenado a 16 anos de prisão

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Porto Nacional resultou na condenação de Ivam de Sousa Marques a 16 anos de prisão p...

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 25/06/2024
more Infância e Juventude

MPTO recomenda a cinco municípios adequações no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto

Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocantin...

A solenidade foi realizada em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça
calendar_month 25/06/2024
more institucional

Promotores de Justiça tomam posse no MPTO e reforçam atuação da instituição

Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A solenida...

Registro da solenidade de posse
calendar_month 24/06/2024
more cebraspe

MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso

Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, nesta segunda-feira, 24,...

A Sessão Solene de Posse está programada para as 16h, no auditório térreo da sede do Ministério Público do Tocantins.
calendar_month 21/06/2024
more institucional

Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores no próximo dia 24

Na segunda-feira, 24, serão  realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses con...

As trocas de carinho eram constantes
calendar_month 21/06/2024
more Cidadania

Projeto Ponto a Ponto: um dia de afeto e aprendizado entre idosos e adolescentes em Araguaína

Em Araguaína, a Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado se transformou em um palco de afeto e aprendizado intergeracional. O projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, ...

Reunião foi realizada pela 19ª promotoria de Justiça
calendar_month 21/06/2024

Audiências realizadas pelo MPTO debatem temas importantes da sobre saúde pública no Estado

No Ministério Público do Tocantins (MPTO), o último dia 18 foi marcado por importantes discussões sobre melhorias na saúde pública do Estado. Três audiências, conduzidas pela 19ª P...

O objetivo do termo é unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação.
calendar_month 21/06/2024
more Cidadania

MPTO assina termo de cooperação para combate à desinformação nas eleições 2024

Diante da proximidade das eleições municipais de 2024, e com o objetivo de unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação, que prejudica a democracia e compromete...

Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, a promotora de Justiça Munique Vaz participou da abertura do Fórum
calendar_month 20/06/2024
more Educação

MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas

Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-PALMAS) reuniram-se na última segunda-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir ...

Réu está detido na Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota
calendar_month 20/06/2024
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 25 anos de reclusão pela morte de integrante de facção rival

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 20, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (M...

O caso foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis
calendar_month 20/06/2024
more Criminal

Prefeito e vereador de Carolina denunciados pelo MPTO por realizarem aborto sem autorização da gestante irão a júri popular

Acusados pelo crime de aborto ilegal contra uma mulher, o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o verador do município, Lindomar da Silva Nascimento, serão julgado...

Ação Civil Pública foi ajuizada  em abril de 2023 pela 19ª Promotoria de Justiça
calendar_month 20/06/2024

Atuação do MPTO assegura avanço na construção do Hospital Universitário de Palmas

A construção do Hospital Municipal Universitário (HMU) de Palmas foi anunciada  no início deste mês. Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Justiça, a ...

Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
calendar_month 19/06/2024
more Patrimônio Público

Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO

Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administra...

Atuação é da Procuradoria-Geral de Justiça
calendar_month 19/06/2024
more Meio Ambiente

MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/2021...

O evento acontece dia 27 de junho, das 14h às 17h30
calendar_month 19/06/2024

MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, realiza, no dia 27 de junho, uma audiência pública para debater o serviço de transp...

O intuito é garantir, de forma gratuita, o acesso a atendimentos jurídicos e outros serviços aos povos Karajá de quatro aldeias que vivem em regiões do Alto Araguaia.
calendar_month 19/06/2024
more Cidadania

Ministério Público desenvolveu ação que proporcionou acesso a atendimentos jurídicos aos povos indígenas Karajá

Ciente da necessidade da atuação in loco em comunidades originárias, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, auxiliou na seg...

Assinatura acordo de cooperação técnica
calendar_month 19/06/2024
more Cidadania

MPTO, TJTO e outras instituições firmam cooperação para atender às necessidades da população em situação de rua

Pontos-chavesAtenção à população em situação de ruaAcesso a direitos e serviços públicosComitê Regional Pop Rua Jud TocantinsO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversas ins...

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPTO
calendar_month 19/06/2024
more Patrimônio Público

Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO

Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administra...

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