MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês de apoio à criança e adolescente
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos município...
MPTO cria Centro Interdisciplinar para suporte técnico em ações da instituição, em especial, ligadas à proteção de crianças e mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) implementou o Centro Interdisciplinar (CI) com o objetivo primordial de aprimorar significativamente a prestação de serviços à sociedade. E...
MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar contas à sociedade e ao governo federal sobr...
MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas por irregularidade no edital relacionada à aplicação da prova de Libras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público para cargos na educação básica de Palmas, devido a irregu...
Em Palmas, MPTO requer informações sobre regularidade do transporte escolar e reposição das aulas na rede municipal de ensino
Com a proximidade do retorno das aulas no segundo semestre, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, requisitou informações à Secretar...
MPTO expede recomendação para que Prefeitura de Natividade e forças de segurança reforcem o cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta terça-feira,23, à Prefeitura Municipal de Natividade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Mun...
MPTO é parceiro de projeto do TJTO com o objetivo de emitir documentos do registro civil
Na manhã desta segunda-feira, 22, a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína, Valéria Buso, representando o Procurador-Geral de Justiça, Luciano ...
MPTO dispõe de página para consulta de informações sobre pleito de 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Eleitoral, dispõe de uma página específica em seu portal na internet para fornecer informações aos eleitores,...
Atuação do MPTO contribuiu para aumentar em 214% o número de crianças alfabetizadas no Tocantins
A alfabetização de crianças no Tocantins melhorou sensivelmente nos últimos anos e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem importante contribuição nessa evolução. Resultados d...
Boas práticas do MPTO inscritas no prêmio Innovare são apresentadas
Os membros e os servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentaram nesta quinta-feira, 18, ao consultor do Prêmio Innovare de Eficiência da Justiça, Altivo Jos...
Recursos de TACs propostos pelo MPTO são destinados para melhorias da sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Reconhecendo a importância de destinar recursos provenientes de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para instituições que atuam na segurança e na ação social, o Ministério Público do ...
Ministério Público se reúne com órgãos de segurança pública para fortalecer o atendimento à mulher em Araguaína
Com o intuito de fortalecer o combate à violência contra a mulher em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da cidade, pro...
Campanha para arrecadação de eletrônicos ganha adesão das Promotorias de Araguaína
A campanha “ReciclaTech: seu lixo eletrônico, nosso futuro verde", iniciada na sede do Ministério Público do Tocantins, obteve adesão de uma unidade no interior, com a participação...
Distribuição de energia para moradores do Projeto de Irrigação Sampaio é tema de reunião entre MPTO, Aleto, DPE e Energisa
Com o objetivo de encontrar soluções para garantir o fornecimento de energia elétrica a mais de 400 famílias que residem em lotes localizados no Projeto de Irrigação Sampaio, o sub...
O GAECO do Tocantins presta apoio em operação contra esquema bilionário envolvendo fraude na venda de gado.
Nesta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em colaboração com o Gaeco do Minist...
MPTO recomenda padronização de procedimentos em inquéritos de homicídio para aprimorar investigações criminais
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) e à ...
Promotores de Justiça do MPTO elaboram manual para nortear atuação dos membros nas eleições deste ano
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa publicaram “Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024”, c...
ReciclaTech: MPTO faz descarte correto de mais 400kg de resíduos eletroeletrônicos recolhidos durante campanha interna
Atento à necessidade do descarte adequado de materiais eletrônicos, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambien...
MPTO alerta sobre tentativas de golpe usando o nome da instituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) adverte a população sobre denúncias recentes relacionadas a golpistas que se fazem passar por servidores ou promotores em busca de benefíci...
Condenado por homicídio em Santa Tereza tem pena ampliada e ordem de prisão imediata após recurso do Ministério Público do Tocantins
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado proveu recurso apresentado e aumentou a pena de Cícero Pereira de Sousa de 14 anos de pr...