
Atuação do MPTO resulta em declaração de inconstitucionalidade de lei estadual
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que declarou, por unanimidade, na última quinta-feir...

Mais de 100 municípios mantêm lixões em céu aberto, afirma MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no Encontro Estadual pela Destinação Correta dos Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses realizado nessa quar...

Ministério Público realiza fiscalização na Bacia do Rio Formoso e confirma nível hídrico satisfatório
Ação teve como foco principal o monitoramento dos níveis hídricos das barragens elevatórias Canaã, Ilha Verde e Terra Negra, no Rio Formoso

MPTO quer impedir gastos públicos com festas até que hospital de Peixe seja reestruturado
Relatório de vistoria do CRM aponta problemas estruturais, de abastecimento e de gestão na unidade hospitalar.

Homem é condenado a 21 anos de prisão por atear fogo em ex-companheira na frente dos filhos da vítima
Em Araguaína, homem acusado de tentar matar sua ex-companheira, ao atear fogo no corpo dela, na frente dos filhos, foi condenado a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fec...

Ministério Público apura interrupções no fornecimento de água em Palmas
As reclamações chegam por diversos canais, incluindo a Ouvidoria do MPTO e também encaminhamentos feitos pelo Procon.

Em evento do MPTO, municípios da região de Colinas assumem compromisso com o acolhimento familiar
Encontro discutiu estratégias para ampliar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Tocantins e resultou na assinatura de carta de compromisso por municípios da região

Audiência Pública do MPTO em Guaraí debate qualidade da educação em quatro municípios
Segunda edição do projeto ‘Janela para o Futuro’ busca fiscalizar a aplicação de recursos e reforçar o papel do MPTO como um canal para o aprimoramento das políticas educacionais

Buscando a proteção da mulher, Ministério Público do Tocantins recomenda uso de Auto de Constatação Provisória de Lesões em casos de violência doméstica
Medida visa garantir provas e combater a impunidade em casos em que a vítima, por esgotamento ou revitimização, não realiza o exame de corpo de delito no IML

Programa CNH Cidadã no Tocantins vira alvo de fiscalização pelo MPTO
Promotoria de Justiça busca garantir transparência e legalidade na seleção de beneficiários do programa social destinado à população de baixa renda

Parceria entre Ministério Público e jornalismo é reforçada em palestra do Projeto Saber MP
Como parte da programação, a diretora de Jornalismo do MPTO, Denise Soares, apresentou o 8º Prêmio MP de Jornalismo

Escola Superior do MPTO convida sociedade civil para colaborar com Plano de Desenvolvimento Institucional
A contribuição será a partir de um questionário, por meio do qual a sociedade poderá apresentar sugestões e soluções

MP em Ação de setembro destaca primeira infância, educação e reforço nos quadros do MPTO
Já está no ar a edição de setembro do programa de TV MP em Ação, produzido pela Diretoria de Comunicação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O episódio traz temas atuais e d...

Expansão do acolhimento familiar é tema de evento do MPTO em Araguaína
Seminário é parte de estratégia que cumpre acordo judicial firmado com o Estado; objetivo é reverter cenário em que apenas 8% das crianças acolhidas no país estão em ambiente familiar

Em Araguacema, atuação do MPTO leva homem acusado de matar professora à condenação de 16 anos de prisão
A acusação em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro

Réu é condenado a 24 anos por matar jovem após festa na Praia da Graciosa, em Palmas
O crime aconteceu na madrugada de 30 de setembro de 2023, na Praia da Graciosa.

MPTO realiza edição do Projeto Saber MP com estudantes de Jornalismo da UFT
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove nesta quinta, 04, às 9h, no auditório térreo da sede em Palmas, mais uma edição do Projeto Saber MP, desta vez voltada a estudantes...

MPTO recomenda medidas imediatas para evitar riscos à segurança em unidades de ensino do Estado
Certificação de segurança emitida pelo Corpo de Bombeiros é condição para o funcionamento das escolas.

Provocações: MPTO lança videocast inédito para aproximar a sociedade do Ministério Público
A primeira temporada chega com quatro episódios intensos, dedicados a um tema que mexe com o coração da sociedade: crimes contra a vida julgados pelo Tribunal do Júri

Audiência Pública promovida pelo MPTO debaterá transporte escolar em Arraias e região
Encontro ocorrerá dia 10 de setembro, a partir das 9h