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calendar_month 13/10/2011
more helicóptero

Pouso de helicóptero no centro de Ponte Alta deverá ser esclarecido ao MPE

p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, instauro...

Arnaldo foi notificado cinco vezes
calendar_month 11/10/2011
more sesau

Sob pena de prisão, MPE dá 72 horas para que Secretário Estadual de Saúde cumpra decisão judicial

Denise Soares    O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, expediu nesta terça-feira, 11, notificação de despacho ao Secret&a...

calendar_month 11/10/2011

Audiência pública promovida pelo MPE discute educação em Porto Nacional

O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta terça, 11, audiência pública  na  Câmara de Vereadores de Porto Nacional para tr...

calendar_month 11/10/2011

MPE recomenda instalação de Unidade Oftalmológica em Gurupi

Andressa Brito Em documento encaminhado ao Secretário de Saúde do Estado, Arnaldo Alves Nunes, e ao Secretário de Saúde de Gurupi, José Henr...

Demanda da Ouvidoria aumentou 500%
calendar_month 10/10/2011
more procuradores

José Omar é reconduzido ao cargo de Ouvidor Geral

Denise SoaresEm sessão solene ocorrida na manhã desta segunda-feira, 10, o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) reconduzi...

calendar_month 10/10/2011

Risco de desabamento leva MPE a pedir vistoria do Fórum de Araguaína

Luciana DuailibeAs péssimas condições do Fórum da Comarca de Araguaína e as notícias de um possível desabamento, sinalizadas pelos ...

calendar_month 10/10/2011
more contrato

MPE cobra do Município de Araguaína informações sobre execução de obras no Complexo Beira Rio

Denise SoaresA falta de planejamento e a precariedade na execução de obras da pista de cooper do “Complexo Beira Rio”, em Araguaína, são alv...

calendar_month 10/10/2011

Atendimento de surdos-mudos em escolas públicas é fiscalizado pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (CAOPDH), recebeu relatos sobre a ausênci...

O investimento é de aproximadamente R$ 1.250.000,00
calendar_month 10/10/2011
more arraias

Obras da Promotoria de Arraias terão início no próximo mês

Denise SoaresCom 207 anos de idade e conhecida como a capital do sudeste do Tocantins, Arraias é mais uma cidade contemplada com a construção da sede definitiv...

calendar_month 10/10/2011

Justiça concede liminar garantindo cirurgias neurológicas a pacientes do HGP

Ascom Defensoria e MPE    O Juiz de Direito Willian Trigilo da Silva concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública proposta pela...

calendar_month 07/10/2011
more Praia Norte

Justiça atende MPE e decreta afastamento de prefeito de Praia Norte

Por Andressa BritoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Océlio Nobre da Silva decretou o afastamento de Gilmar Alves Pinheiro, do cargo de pref...

calendar_month 07/10/2011

MPE protocola representações eleitorais contra secretários e senadores

O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou representação eleitoral contra o atual Secretário Estadual das Cidades, Ronaldo Dimas, e os Senado...

calendar_month 06/10/2011

Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE recomenda agências bancárias de Porto Nacional

Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários ...

O curso terá carga horária de 20h
calendar_month 06/10/2011
more portugues

Cesaf oferece curso de reforma ortográfica

Denise SoaresOs integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) que queiram conhecer as mudanças estabelecidas na reforma ortográfica terão opor...

calendar_month 06/10/2011
more viciado

MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação que visa garantir tratamento para viciados em drogas

A falta de atenção aos usuários de drogas, com dependência química em grau avançado e que necessitam de internação como parte...

Premiação ocorreu nesta quinta-feira, 6
calendar_month 06/10/2011
more 2010

PGJ recebe troféu Personalidade Mais Importante do Tocantins

Por Andressa BritoNa manhã desta quinta-feira, 6, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu das mãos do editor e diretor da Prisma ...

calendar_month 04/10/2011
more criança

MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital

Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de Atendimento U...

calendar_month 04/10/2011
more bloqueio

Servidores públicos acusados pelo MPE de improbidade administrativa têm bens bloqueados pela Justiça

Denise SoaresRaimunda Barbosa da Silva e João Batista Machado Ribeiro, ambos acusados de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo ...

calendar_month 03/10/2011
more Paulo Sérgio Porto

Acusados de matar assistente social são denunciados pelo MPE

Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na sexta-feira, 30, Nathanael Anderson de Souza Silva Fernandes e Osmar Fausino dos Santos Neto, pela ...

calendar_month 03/10/2011
more pacientes

Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP

Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP)  e não obter r...