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calendar_month 21/10/2011
more sao salvador

MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função pública

MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função públicaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no últ...

Olavo Júlio Macedo é acusado de fraudar licitações
calendar_month 20/10/2011

MPE protocola novas denúncias contra o Prefeito de Piraquê

Ana PaulaO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins nesta quinta-feira, 20, nova denúncia contr...

Falecimento da mãe do Promotor de Justiça Daniel José de Almeida
calendar_month 20/10/2011

Nota de Pesar

A Procuradoria Geral de Justiça se solidariza com a família do Promotor de Justiça Daniel José de Almeida, pelo falecimento de sua mãe, Maria Rit...

A posse ocorreu na tarde de quarta-feira, 19
calendar_month 20/10/2011
more superintendente

PGJ prestigia posse do novo Superintendente da PF

Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na tarde desta quarta-feira, 19, da posse do novo Superintendente Regional da Pol&iacut...

Sistema Começar de Novo é a nova proposta para execuções penais
calendar_month 19/10/2011

Seminário discutiu propostas para a execução penal

Alayla MilhomemAlternativas para o cumprimento de penas no Brasil. Esse foi o assunto debatido durante o Seminário “Novas Perspectivas para a Execução Cr...

calendar_month 18/10/2011
more psd

A pedido do MPE, vereador de São Salvador é afastado do cargo

 Denise SoaresTendo em vista as alegações do Ministério Público Estadual (MPE), presentes em Ação Civil Pública (ACP), o Juiz ...

O Focco reúne diversos órgãos em âmbito estadual e nacional
calendar_month 18/10/2011
more instituições

MPE discute criação do Fórum de Combate à Corrupção

Denise SoaresA exemplo dos demais estados brasileiros, o Tocantins deverá implantar, até o final do ano, o Fórum de Combate à Corrupção (F...

A assinatura foi prestigiada pelos conselheiros e servidores do TCE
calendar_month 18/10/2011
more cardug

Assinatura de Termo com Tribunal de Contas facilitará atuação do MPE

Denise Soares“O Tribunal de Contas do Estado tem sido uma fonte valiosa no fornecimento de documentos que embasam as nossas denúncias. E esse convênio ser&aacute...

calendar_month 18/10/2011
more celtins

A pedido do MPE, Celtins participará de audiência pública para discutir as quedas de energia em Araguacema

Denise Soares    As constantes quedas de energia na cidade de Araguacema foram o motivo de uma reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 17, entre o Mini...

calendar_month 18/10/2011
more gás de cozinha

MPE se reúne com revendedores de gás em Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) se reúne na tarde desta terça-feira, 18, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Ar...

Irregularidades na Prestação de Contas
calendar_month 18/10/2011

MPE denuncia novamente Prefeito de Aurora do Tocantins

 O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nova denúncia ao Tribunal de Justiça do Tocantins contra o prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Vi...

Clenan Renaut, o presidente Claúdio Lopes e Procuradores Gerais
calendar_month 18/10/2011

Procurador Geral prestigia posse do novo presidente do CNPG

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, acompanhado do Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, prestigiou na quinta-fei...

O leite fornecido será suficiente para os próximos três meses
calendar_month 18/10/2011
more decisão

Secretário cumpre prazo do MPE e fornece medicamento a criança

Denise SoaresApós ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última terça-feira, 11, o Secretário Estadual de Saúde,...

Seminário será realizado no próximo dia 19
calendar_month 18/10/2011

"Novas perspectivas para a Execução Criminal" em debate no MPE

Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em parceria com o Instituto de Ci&...

calendar_month 17/10/2011
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MPE denuncia ex-prefeito de Barrolândia

 Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja res...

calendar_month 14/10/2011
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Atendendo a recomendação do MPE, PM implanta Pelotão de Trânsito em Gurupi

Denise SoaresEm cumprimento a recomendação administrativa expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi no mês de agosto, o 4º batalh&atilde...

calendar_month 14/10/2011

Advogado que adquiriu lotes do Estado de forma irregular tem bens bloqueados a pedido do MPE

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e bloqueou duas matrículas de lotes comprados do Governo do Estado pela empresa Rotins ...

calendar_month 14/10/2011
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MPE recomenda ao Município de Gurupi providências para o recolhimento de animais soltos nas ruas

Denise SoaresNo último dia 10, o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes expediu recomendação ao Município de Gurupi para que promova, imediatamen...

Mobilizações sensibilizam integrantes para II Semana da Saúde
calendar_month 14/10/2011

II Semana da Saúde do MPE tem início nesta segunda-feira,17

Alayla MilhomemComeça nesta segunda-feira, 17, a II Semana da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE). Uma programação especial foi pre...

calendar_month 14/10/2011
more redação

Promotoria de Justiça de Araguacema divulga resultado de concurso de redação

Denise Soares    Os participantes do I Concurso Municipal de Redação promovido pela Promotoria de Justiça de Araguacema já podem conferir...