MPE garante matrícula de crianças com seis anos incompletos no ensino fundamental em Araguaína
Por Luciana DuailibeA partir de agora, crianças dos municípios de Araguaína, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Araguanã, Aragominas, Carm...
Cesaf divulga 7ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) começou o ano com a divulgação...
MPE prossegue com vistorias em frigoríficos do Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) prosseguem com a vistoria para averiguar se os seis frigor&i...
Blog especializado acompanha trabalho do MPE que garante qualidade da carne
Denise SoaresO trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça (Caop) do...
MPE ingressa com ação de execução contra ex-prefeito de Paranã
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública de Execução de T&iacut...
MPE quer que sejam adotados outros critérios para matrícula de crianças na 1ª série
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada em d...
TAC proposto pelo MPE traz melhorias ao Programa Pioneiros Mirins
Denise SoaresUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Governo do Estado vai proporcionar melhorias no Program...
Nota de pesar
A Procuradoria Geral de Justiça lamenta a morte de Rita Bezerra Amorim, mãe da servidora Raimunda Bezerra Amorim (Raimundinha). Dona Rita faleceu no sábado, 07...
Nota de pesar
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) solidarizam-se com a dor do presidente da Associação Tocantinense do Minis...
MPE terá expediente até as 12h, nesta sexta-feira, 30
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, por meio de ato, declarou que nesta sexta-feira, 30, membros e servidores plantonistas do Minist&e...
Promotor de Justiça e voluntários doam equipamentos de informática para HGP
Ascom SesauA Sesau - Secretaria de Estado da Saúde disponibilizará, a partir desta quarta-feira, 21, por meio da TI - Tecnologia da Informação da Pasta,...
Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC
Denise SoaresCom o encerramento do prazo para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em março d...
Sexta-feira com jornada de trabalho reduzida no MP
Denise SoaresA Subprocuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, por meio de ato, declarou que nesta sexta-feira, 23, membros e servidores plantonistas ...
Suspensos prazos dos procedimentos administrativos
Denise SoaresPor meio de ato, a Subprocuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, suspendeu os prazos dos procedimentos administrativos, assim como resp...
MPE encerra campanha de Natal com 400 cartinhas adotadas
Alayla MilhomemQuerido Papai Noel...“... eu me chamo Loedson, eu gosto muito de jogar futebol. Por isso meu sonho este ano é ganhar uma chuteira e uma bola. Irei ficar...
MPE mantém plantão durante recesso
Denise SoaresA partir de hoje, 20 de dezembro, o Ministério Público Estadual (MPE) funcionará em regime de plantão em virtude do Recesso Natalino que se...
MPE pede urgência na elaboração e aprovação de Código Sanitário
MPE pede urgência na elaboração e aprovação de Código SanitárioDenise SoaresEm recomendação direcionada ao Prefeito de...
Comissão Técnica poderá auxiliar MPE em demandas da saúde
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do dia 21 de junho, a portaria da Secretaria de Saúde do Estado que institui Comissão Técnica para auxiliar...
Auto de Natal emociona integrantes do MPE
Denise SoaresTrês semanas de ensaio, 20 pessoas em cena, figurinos, luz, som e, principalmente, emoção trazida pelo real significado do natal: o nascimento de C...
Membros do MP TO discutem ações do CNPG para 2012
Denise SoaresO chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Promotor de Justiça Célio Rocha, e a Promotora de Justiça Kátia Ga...