Tabelas unificadas: Comitê Gestor faz balanço
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião em Brasília, nos dias 1° e 2...
Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal
Denise Soares Uma denúncia realizada pelo e-mail da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) sobre sonegação de impostos em Augustin&o...
Precariedade de rodovia leva MPE a ajuizar Ação contra o Estado
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Departamento de Estr...
MPE recorre de sentença e pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, interpôs nesta quarta-feira, 1º, recurso co...
MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 02, o Secretário de Justi...
Prorrogado o prazo para envio de sugestões sobre os critérios de promoção e remoção
Alayla MilhomemA Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público Estadual prorrogou o prazo para envio de sugestões com vistas à revisão da...
Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb
Denise SoaresO Prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade administrativa, é novamente acusado pelo Minist&e...
MPE denuncia acusados por crime contra Cabo Lins
Denise Soares O Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 27, denúncia criminal contra os acusados do crime que vit...
Comissão do CNPG tem primeiro encontro do ano
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, esteve em Brasília entre os dias 17 e 18, part...
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução extrajudicial do município de Gurupi por descumprim...
Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaína
Luciana DuailibeUma Ação movida pelo Ministério Público Estadual em outubro de 2010 levou a Justiça a determinar nesta segunda, 23, a constru&cce...
MPE intervém para criação do S.I.M nas cidades tocantinenses
Denise SoaresMinistério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro) para intervir junto aos municípios tocantinenses ...
Solicitação de diárias
A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do chefe de gabinete, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, ressalta, no ofício circular n° 001/2012, que...
MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, no último dia 17, Inq...
MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi
Denise Soares e Ana PaulaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução ocorrida na noite deste domingo, 2...
MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase
Denise Soares Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execuç&atild...
Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Féli...
MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã
Por Ana Paula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, e o Município de Paranã,...
Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaína
Por Luciana DuailibePor determinação da Justiça, o município de Araguaína deverá garantir a matrícula de todas as crianças d...
MPE constata que frigorífico de Araguaína continua fora dos padrões
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) vistoriaram nesta segunda-feira, 16, o frigor...