MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a disponibilizar atendimento 24h nas áreas de neurologia e neurocirurgia no Hospital Regional de Gurupi
Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resulta em decisão judicial proferida na sexta-feira, 22, que determina ao Estado do Tocantins que adote todas as medidas necessár...
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena homem que matou ex-cunhado, em Novo Alegre
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na sexta-feira, 22, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conde...
Em acordo judicial com o MPTO, Estado apresenta plano para instalar serviços de alta complexidade em assistência social no interior
Em audiência judicial realizada na quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Estado do Tocantins entraram em acordo quanto à instalação de serviços regionaliza...
Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho
Sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, resultou na condenação de José Rodrigues Lopes a 20 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela mor...
Acusado de matar ex-namorada e mãe dela será julgado por júri popular em Porto Nacional
Acusado de matar a ex-namorada, Olívia Arantes, de 17 anos, e a mãe dela, Maria Arantes, de 58 anos, Frederico de Jesus da Silva Ribeiro vai a júri popular. A decisão de pronúncia ...
Estado é condenado a pavimentar rodovias do Jalapão em ação proposta pelo MPTO
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o Estado do Tocantins e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a ...
MPTO participará do movimento Hora do Planeta e apagará as luzes durante uma hora neste sábado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apagará todas as luzes da sua sede, em Palmas, neste sábado, 23, das 20h30 às 21h30, em adesão ao movimento “Hora do Planeta”, que busca ch...
Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação em Formoso do Araguaia leva MPTO expedir recomendação
Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, expediu recomendação para que a Prefeitura crie um órgão ...
MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a condenação da empresa Ambientallix Serviços de Limp...
Sistema “Athenas Soluções Integradas” do MPTO é destaque em encontro nacional de tecnologia e inovação
O case de sucesso "Athenas Soluções Integradas", desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 21, durante o 8º Encontro Na...
Fuga do Barra da Grota: teses do MPTO são acatadas e todos os 15 réus são condenados; penas chegam a superar 70 anos de reclusão
Depois de 12 dias, chegou ao fim nesta sexta-feira, 22, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado do Tocantins, para o julgamento de crimes cometidos ...
Número de mortes por intervenções policiais leva MPTO a recomendar uso de câmeras corporais pela Polícia Militar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quinta-feira, 20, recomendação administrativa ao Es...
MPTO levará serviços de emissão carteira de identidade a crianças e orientações aos cidadãos de Mateiros
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará em Mateiros, na região do Jalapão, na próxima segunda-feira, 25, ofertando diversos serviços da instituição. A ação será executada d...
Para garantir o atendimento das mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar, MPTO promove reunião com a comunidade LGBTQIA+
Buscando enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres trans, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realizou reunião na quint...
Segurança da informação, inteligência artificial e liderança estão entre os temas discutidos no último dia do Enastic
O 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic) foi encerrado, nesta quinta-feira, 22, em Palmas (TO), com mais uma série d...
MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato
O Ministério Público do Tocantins, por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital e da Promotoria Regional da Educação, deu início na última segunda-feira, 18...
Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último dia 15, para que a Secretaria de ...
Ministério Público expede recomendação para que prefeito de Palmeirante regularize situação do laboratório municipal de análises clínicas
A fim compelir o prefeito do município de Palmeirante a adequar a situação do laboratório de análises clínicas municipal junto ao Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF/TO...
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda-...
MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado
Com a finalidade de conhecer as necessidades dos Conselhos Tutelares de oito municípios da região central do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião, no ú...