Ministério Público encabeça campanha para destinação de parte do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início...
Programa de TV do MPTO aborda sobre inovação e evolução digital no Ministério Público brasileiro
Já está no ar a edição de abril do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), p...
Debate sobre inclusão da mulher na política tem participação do MPTO
Em Pedro Afonso, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou nesta terça-feira, 02, da roda de conversa “Inclusão da Mulher na Po...
Em Araguaína, dois envolvidos no assassinato de mototaxista são condenados a penas que superam 24 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 25 de março, a condenação dos réus Lucas Pereira Santos e Vinícius de Oliveira Santos a penas de 24 anos, dois meses e 29 di...
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crimes praticados em Formoso do Araguaia
Em Formoso do Araguaia, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Alan Junnio Hélio Ferreira a 21 anos e 9 meses de prisão pelos...
MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior participou na segunda-fe...
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de política...
Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando em novo endereço
A Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando desde segunda-feira, 1º, no endereço Rua Governador Brasil Caiado, Quadra 06, Lote 03, Número 1.132, Setor Jardim Primavera.O n...
Audiência Pública: MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 26 de abril, audiência pública em Araguaína para que representantes dos órgãos estaduais e municipais de saúde ...
Direitos da pessoa com deficiência para uma educação inclusiva são abordados em palestra ministrada por promotor de Justiça
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva ministrou, nesta segunda-feira, 01, a palestra “Legislação e Cenários: implementação dos direitos da pessoa com deficiên...
Em solenidade de posse, MPTO é reconhecido por defender as leis, os interesses e os direitos da sociedade
Durante solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça Substitutos na tarde desta segunda-feira, 01, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a instituição foi ...
MPTO empossa mais cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso
Cinco novos promotores de Justiça substitutos serão empossados em 1º de abril, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão solene do Colégio de Procur...
Capacitação de profissionais que atuam em bares e restaurantes sobre “Protocolo Não é Não” é ministrada por promotora de Justiça na Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou nesta te...
Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Alvorada
Em Alvorada, o Tribunal do Júri condenou Pedro Henrique dos Santos Farias a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Bartolomeu Gomes de Oliveira, ocorrido em junho ...
Resultados do concurso para servidor do MPTO serão divulgados em 4 de abril
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) alterou o cronograma do concurso público para o seu quadro de servidores, definindo 4 de abril como nova data para a divulgação d...
Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver irão a júri popular na segunda-feira, 1º, às 9h, no ...
Acordo assinado entre MPTO e SSP busca reestruturar órgãos da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional
Considerando a urgência da situação estrutural e de falta de pessoal em unidades da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d...
Cooperação: MPTO e instituições de Justiça encurtam distâncias para atender o cidadão
“Hoje é um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins. Em parceria com as instituições do Sistema de Justiça, estamos trazendo de forma mais concreta a inclusão digital p...
Projeto do Ministério Público do Tocantins busca garantir direitos ao povo indígena Krahô de Itacajá e Goiatins
Fomento da cidadania, estímulo à participação nos processos decisórios, como forma de construção de uma sociedade democrática, justa, inclusiva e respeitadora da diversidade étnica...
MPTO reúne envolvidos em projeto que busca fomentar diálogo e respeito entre jovens e avós, fomentando ações de garantia dos direitos dos idosos
Mais um passo importante do projeto “Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar”, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi dado nes...