Corregedor-Geral do Ministério Público e membro do Conselho Superior serão empossados no dia 12
Denise SoaresAcontece na próxima segunda-feira, 12, às 14h, a sessão solene de posse do Corregedor-Geral do Ministério Público, que será realizada pelo Colégio de Procuradores de J...
Prorrogado prazo para envio de artigos da Revista Jurídica
Denise SoaresFoi prorrogado para o dia 27 de fevereiro de 2017 o prazo para o envio de artigos científicos para compor a 15ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público Estadu...
MPE firma acordo que viabiliza devolução de R$ 39 mil aos cofres públicos de Crixás
João Lino CavalcanteFoi celebrado nesta terça-feira, 06, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual, o Prefeito de Crixás, Gean Ricardo Mendes Sil...
Ministério Público Estadual entrega presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual entregou aos Correios, na tarde desta quarta-feira, 07, os presentes das 250 cartinhas de natal adotadas por membros e servidores ...
Em Porto Nacional, procurador da Operação Lava Jato convoca público a se engajar na luta contra a corrupção
Daianne FernandesPara um grupo de jovens em Porto Nacional, a informação é uma das grandes armas contra a corrupção. Eles compõem o movimento Juventude sem partido, e essa convicçã...
1º Prêmio MP de Jornalismo: melhores trabalhos serão conhecidos no dia 15
Denise SoaresA solenidade que irá revelar o nome dos vencedores do 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo acontecerá no próximo dia 15 de dezembro, às 19h, na sede do Ministéri...
MPE aciona judicialmente Município de Gurupi por descumprir normas de acessibilidade e trafegabilidade
Denise SoaresLocais de passeio público e privado com calçamentos em estado precário e ausência de rampas de acesso que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobil...
MPE denuncia 23 pessoas por fraudes a licenças ambientais para desmatamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produt...
MPE busca garantir fornecimento de insumos de dietas enterais e bolsas de colostomia a pacientes em tratamento de câncer em Araguaína
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que determine, com urgência, ao Estado do Tocantins o restabelecimento do fornecimento de dieta enteral (via...
PGJ se reúne com senador Vicentinho Alves para discutir vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve reunido, nesta segunda-feira, 05, com o senador Vicentinho Alves para tratar d...
Promotor de Justiça é condecorado com o título de cidadão Gurupiense
Denise SoaresO Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar será agraciado, na próxima sexta-feira, 09, com o título de cidadão gurupiense. A homenagem será concedida pela Câm...
Eleição para coordenador do Cesaf tem data marcada
Denise SoaresEm sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 05, o Colégio de Procuradores de Justiça definiu a data de eleição para o cargo de Coordenador do Centro de Estudos ...
Acordo vai garantir atendimento de creches e escolas de ensino infantil em Colmeia e Couto Magalhães
Daianne FernandesUm Acordo assinado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os municípios de Colmeia e Couto Magalhães deve garantir que, a partir de 2017, a população destas c...
Decisão atende pedidos do MPE e determina interdição de Centro Terapêutico em Araguaína: instituição realizava internação compulsória e involuntária de dependentes químicos
João Lino CavalcanteOs pacientes que se encontram internados contra a própria vontade no Centro Terapêutico de Araguaína (CTA) devem ser liberados em no máximo cinco dias. É o que ...
Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem com Ministro da Justiça para tratar do Projeto de Lei de abuso de autoridade
João Lino CavalcanteUma comitiva formada por Procuradores-Gerais de Justiça esteve reunida nesta segunda-feira, 05, com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discut...
Clenan Renaut assina manifestação dos Procuradores-Gerais quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade
Com informações da Ascom/CNMPO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta segunda-feira, 05, de evento em Brasília onde os Proc...
MPE Recomenda suspensão de contrato referente à fiscalização eletrônica do trânsito na Capital
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Palmas que suspenda o contrato celebrado entre o Município e o Consórcio Palmas, do qual fazem parte...
Decisão inédita: Servidora pública, candidata a vereadora em Itacajá em 2012, é condenada por farsa eleitoral a pedido do MPE
Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do Município de Itacajá e candidata a vereadora no pleito de 2012, foi condenada a devolver todos os valores recebido...
NOTA DE REPÚDIO
O Ministério Público do Estado do Tocantins manifesta repúdio à tentativa do Poder Legislativo de inibir a atuação dos procuradores, promotores de justiça e juízes de Direito de to...
MPE obtém bloqueio de bens de suposta servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa
Daianne FernandesDecisão liminar atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determina que Luanna Carneiro Pereira, ex-assessora especial da Assembleia Legislativa do Esta...