MPE recorre de sentença que absolveu ex-prefeito de Araguaína e empresários de crime contra a Lei de Licitações
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 26, contra sentença da 1ª Vara Criminal de Araguaína que absolve...
Após Ação do MPE, justiça decreta bloqueio dos bens de ex-prefeito de Taguatinga
Daianne FernandesO ex-prefeito de Taguatinga, Eronides Teixeira de Queiroz, teve a indisponibilidade dos bens decretada pela Justiça por meio de medida liminar proposta pelo Minist...
MPE, MPF e DPE dialogam com grevistas dos setores da cozinha e lavanderia do Hospital Geral de Palmas e conseguem suspender paralisação
Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública Estadual (DPE) estiveram no Hospital Geral de Palmas na m...
Novas resoluções do CNPCP tratam de alimentação, nutrição e itens de higiene ofertados no sistema prisional
Daianne FernandesResoluções que tratam da assistência devida pelo Estado às pessoas privadas de liberdade foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciár...
Cesaf promove evento para celebrar Dia do Servidor
Daianne FernandesO Dia do Servidor Público será comemorado com programação especial no Ministério Público Estadual (MPE). Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcio...
Campanha de doações para o FIA completa um ano e chama atenção de outros municípios
Daianne FernandesHá um ano as Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Araguaína iniciavam uma ação inovadora no Estado. Era lançada, na cidade, a campanha de arrecadação ...
Seminário Internacional vai debater atuação do MP no Combate a Crimes Ambientais
A preservação do Meio Ambiente, tida como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, será debatida no Seminário “Intervenção e Interações do Ministério Púb...
Cesaf inicia gravação de programa de treinamento desenvolvido pelo Sebrae
Denise SoaresFoi realizada na manhã desta segunda-feira, 23, cerimônia para oficializar Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Sebrae. A parceria...
Ex-prefeito de Paranã é condenado a ressarcir recursos por dano ao erário
Daianne FernandesO Ex-prefeito de Paranã, Edson Lustosa, foi condenado pela Justiça a ressarcir mais de R$ 10 mil aos cofres públicos da cidade. A decisão atende a uma Ação Civil P...
Membros e servidores se destacam na 2ª Corrida da Justiça
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) teve lugar de destaque em diversos pódios da 2ª Corrida da Justiça, realizada na noite de sábado, 21, como parte do Circuito Vir...
Falhas nos serviços do Hospital Regional de Gurupi são alvo de um conjunto de ações do MPE
Flávio HerculanoPor meio de um conjunto de cinco ações judiciais, o Ministério Público Estadual (MPE) busca garantir solução para as deficiências encontradas na prestação dos servi...
Audiência discute implementação de programas que visam qualificar jovens em situação de vulnerabilidade em Araguaína
Daianne FernandesEm Araguaína uma audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) deu o pontapé inic...
Promotor de Justiça de MT destaca importância do Tribunal do Júri na defesa da vida e combate à impunidade
Denise SoaresCom mais de 500 sessões de Tribunal do Júri em 14 anos, o Promotor de Justiça de Mato Grosso César Danilo Ribeiro tentou repassar a sua vasta experiência aos integrant...
2ª Corrida da Justiça finaliza entrega de kits com sorteio de tênis
João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 20, a entrega dos kits para os inscritos na 2ª Corrida da Justiça. O estande montado no Palmas Shopping recebeu os corredores para a...
Liminar obriga município de Paranã a estruturar Conselho Tutelar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga o município de Paranã a estruturar e manter em condições adequadas de funcionamen...
Corregedoria divulga calendário de inspeções para 2018
Daianne FernandesA Corregedoria-Geral do MPE definiu as datas das inspeções ordinárias para o ano de 2018. A previsão é que sejam inspecionadas, a partir do mês de fevereiro, as se...
MPE investiga omissão do Estado na pesagem de caminhões em rodovias estaduais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar suposta omissão do Governo do Estado quanto à fiscalização do excesso de peso das ...
Leila da Costa Viela é empossada como Ouvidora do Ministério Público
Denise SoaresFoi empossada na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de Ouvidora do Ministério Público do Tocantins, a Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, que f...
MPE obtém decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar o transporte escolar
Flávio HerculanoA Justiça julgou procedentes os pedidos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública e expediu decisão, no último dia 17, obrigando o m...
Projeto de Cadeia de Custódia deve ser implantado até dezembro nas três maiores regionais de saúde do Tocantins
Denise SoaresRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) estiveram reunidos na tarde desta qua...