Acusados de assalto a bancos são denunciados pelo MPE
A Promotoria de Justiça de Palmeirópolis formulou denúncia contra Paulo Roberto de Jesus (conhecido também pelo nome de Joélcio Marques de Souza) e José Marques n...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual do Tocantins solidarizam-se com a dor do Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior e familiares pela perda de seu sogro,...
Convênio firmado com a Caixa garante crédito imobiliário a integrantes do MPE
Por Luciana DuailibeNesta segunda-feira, 24, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou acordo de cooperação com a Caixa a fim de garantir a concessão de crédito imobiliário para f...
MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
Por Luciana DuailibeNo último dia 20, quinta, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, reuni...
Promotor de Justiça participa de Congresso Nacional da Radiodifusão Comunitária
Nesta quinta-feira (20/01), teve início, no auditório do Museu Nacional, em Brasília, o VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. O evento ...
MPE propõe ação de execução e Justiça determina Estado a pagar multa por não recuperar estradas
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que condene o Estado do Tocantins a pagar R$ 2.943.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil reais)...
Distribuidores de gás de Gurupi têm até 1° de março para regularizar comercialização do produto
Os comerciantes donos de empresas distribuidoras e revendedoras de gás de cozinha em Gurupi tem o prazo de 40 dias para se adequar às normas da Agência Nacional de ...
Após notificação do MPE, Secad publica lista com nomes dos exonerados
Nesta quinta-feira (20/01), a Secretaria Estadual de Administração (Secad) publicou a lista dos servidores que possuíam cargo em comissão e foram exonerados na últi...
Procurador Geral de Justiça nomeia nova Subprocuradora
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira nomeou, nesta segunda, 17, a nova Subprocuradora Geral de Justiça, do Ministério Público, a Procuradora Vera Nilv...
MPE ajuíza ação de execução contra dois ex-governadores e ação de obrigação de fazer contra atual governo
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de...
Concurso público em Xambioá é suspenso a pedido do MPE
A Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do concurso público destinado ao provimento de 120 cargos efetivos da Prefeitura de X...
MPE requer lista com nomes de servidores exonerados
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou ao Secretário Estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, a relação de nomes de todos os servidores exonerados no ú...
MPE investiga contrato milionário entre Unirg e escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar um contrato da Fundação...
MPE recomenda Estado a cumprir decisão do STF que determina realização de concursos
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28° Promotoria de Justiça, expediu recomendação ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, para que ele cumpra, com a ma...
Projeto Padaria nas Prisões é apresentado ao PGJ
Por Andressa BritoNesta quarta-feira (12/01), o idealizador do projeto Padaria nas Unidades Prisionais do Tocantins, Rogério Ribeiro, visitou o Ministério Público Estadual (MPE) e ...
MPE recomenda interdição imediata de Restaurante Comunitário
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Miguel Batista e Adriano Neves, recomendaram ao Prefeito de Palmas Raul Filho e ao Procurado...
MPE recebe novos Promotores
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, dois novos membros. Pedro Moreira de Melo e Rodrigo Alves Barcellos foram empossado...
MPE instaura inquérito para investigar negociação de lotes públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a negociação de lotes públicos do Plano Diretor de Palmas, com dispensa de licitaç...
Definida agenda da operação Pró-consumidor para o 1º semestre
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) sediou na tarde desta quinta-feira, 31, a primeira reunião do ano com representantes da Vigilância Sanitária do Estado, Procon e Co...
Manoel Silvino se aposenta e recebe homenagem dos colegas de trabalho
Um dos primeiros servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) concluiu sua trajetória dentro da instituição, após a assinatura do termo de aposentadoria, por parte...