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64 resultados encontrados. Mostrando 21 - 40.

Ementa
Documento
O Ministério Público e a Defesa do Cerrado
Plano Estadual de Recursos hídricos
Plano Nacional de Atuação do Ministério Público para o Combate a Crise Hídrica
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)
Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Sistema de Gestão de Unidade de Conservação do Tocantins (GESTO)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA)
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH)
DECRETO Nº 6.888, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR
IN CONJUNTA Nº 01, DE 3 DE JULHO DE 2024 - Procedimentos de Inscrição e Análise do Cadastro Ambiental Rural – CAR, e na instrução dos Termos de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA
IN Naturatins Nº 03, de 3 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Declaração de Uso Insignificante e Anuência Prévia
LEI N° 1.560, DE 5 DE ABRIL DE 2005 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SEUC, e adota outras providências.
LEI Nº 1.307, DE 22 DE MARÇO DE 2002 - Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e adota outras providências.
LEI Nº 1.374, DE 08 DE ABRIL DE 2003 - Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental e adota outras providências.
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