Escola da rede municipal de Araguaína de ensino fica em 1° lugar na prova do SALTO de 2013
A Escola Municipal Paroquial São Vicente de Paulo ficou em primeiro lugar, com nota 6,87, na Prova do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins - SALTO realizada no a...
Promotor de Justiça Sidney Fiori assume Coordenação do Centro de Apoio (CAOPIJ)
O Centro de Apoio as Promotorias da Infância e Juventude, informa a posse do Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior na Coordenação do CAOPIJ, respondendo assim pela Coordenação de...
Estudo sobre o Funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Crianças e Adolescentes
O Centro de Apoio Operacional das às Promotorias da Infância e Juventude, órgão auxiliar do MPE, apresenta o relatório do estudo estadual sobre a atuação dos Conselhos Municipais d...
Unitins lança Escola de Conselhos com presença do governador
A proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes passam pela atuação qualificada e propositiva dos conselheiros tutelares e de direitos. Neste sentido,...
Faça sua doação de IRPF 2015 - Fundo Nacional para a Criança e Adolescente
PERGUNTAS FREQUENTESO que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?É um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção ...
Cadastro dos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente
Iniciado em 2012, o Cadastro dos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente é uma sistematização de informações sobre fundos aptos a receberem doações dedutíveis do Impost...
Problemas da educação em Nova Rosalândia são debatidos em audiência pública conduzida pelo MPE
Flávio HerculanoDurante audiência pública entre a comunidade escolar e autoridades de Nova Rosalândia, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um diagnóstico das cinco unida...
III Conferência Municipal de Educação de Palmas
Começa na quarta-feira, dia 15 de abril, a III Conferência Municipal de Educação de Palmas. Os preparativos estão a todo vapor. Nessa segunda-feira, dia 13, o Fórum Permanente da E...
Eleições unificadas dos conselhos tutelares 2015
Sabemos que este ano de 2015, é o ano que serão realizadas as Eleições Unificadas para o cargo de Conselheiro Tutelar em todos municípios brasileiros, conforme lei federa...
Servidora do CAOPIJ defende tese sobre Políticas Públicas de Educação para o Campo.
A analista ministerial especializada em educação do CAOPIJ, Cleivane Peres dos Reis, concluiu o Doutorado em Educação, junto ao Programa de Pós Graduação em Educação, da Universida...
Ministério Público Estadual ajuíza onze ações contra o município de Goiatins.
Onze Ações Civil Públicas com Obrigação de Fazer, em desfavor do Município de Goiatins, foram ajuizadas só este ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), após constatar falta de ...
Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Comentários a Lei nº 12.594 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
CAOPIJ mobiliza sociedade para escolha unificada dos Conselheiros Tutelares de 2015
A Coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias da Infância e Juventude, Zenaide Aparecida da Silva Promotora de Justiça, busca parceria com o TRE-TO, para disponibilizar urn...
Resolução do CONANDA nº 170
Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tut...
Carnaval - Infância e Juventude
Confira, abaixo, o principais alertas feitos pelo CAOP:Venda de bebidas alcoólicasProprietários e responsáveis pelos estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de Carn...
MPE instaura 33 inquéritos civis em Porto Nacional e região.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou 32 inquéritos civis públicos visando apurar o efetivo funcionamento dos conse...
Circular aos Prefeitos (as) Municipais.
Palmas, 19 de janeiro de 2015.A Sua ExcelênciaPrefeito(a) MunicipalSenhor(a) Prefeito(a),Cumprimentando-lhe, vimos pela presente expor e em seguida requerer o que segue.Como é cedi...
Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78
O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a...
Justiça proíbe Estado de fechar escola rural
A decisão, de caráter liminar, atende à ação civil pública ajuizada nesta semana.O Poder Judiciário da Comarca de Toledo, na Região Oeste do Estado, determinou, em caráter de urgên...
III Simpósio do Observatório Estadual da Criança e do Adolescente
O III Simpósio do Observatório Estadual da Criança e do Adolescente-Unitins, que acontece nesta terça-feira dia 25 de novembro, contará com presença da Coordenadora do Caopij a Pro...