Implantação do Gespública é tema de reunião entre MPE e TCE
Ascom MPE/Ascom TCEUma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), discutiu a implantação do Progra...
I Congresso Internacional acontece quinta e sexta no Rio de Janeiro
Fonte: CNMPO Ministério Público promove um intercâmbio de cooperação jurídica internacional que permitirá a troca de informaç...
Concursos municipais são tema de reunião do Focco
Na última terça-feira, 14, os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na sede do Ministério P&...
MPE intermedeia acordo para propaganda eleitoral em Miracema
Denise SoaresRepresentantes de diretórios, partidos políticos e coligações do município de Miracema assinaram nesta quarta-feira, 14, acordo com ...
Secretaria de Diretos Humanos e UNB iniciam Formação para Operadores do Sinase
SDH/UNBA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Candidaturas a prefeito de Aragominas são impugnadas a pedido do MPE
Flávio Herculano O município de Aragominas, localizado no Norte do Estado, a 408 km de Palmas, teve as duas únicas chapas ao cargo de prefeito e vice-pref...
Abertas as inscrições para ciclo de debates sobre Direito Penal
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) convida membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para participarem do “Ciclo de ...
MPE veda propaganda eleitoral em muros e uso de minitrios em Porto Nacional
Com o intuito de garantir a regularidade da campanha e garantir maior tranquilidade aos moradores no período que antecede as eleições, a Promotoria Eleitoral d...
MPE pede afastamento do prefeito de Palmeirante por utilizar laranjas e fraudar consignados
Denise SoaresO Prefeito de Palmeirante é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraudar documentos de “servidores” para obter empr&eacut...
Provas para Promotor de Justiça Substituto do MPE têm início neste sábado
Flávio Herculano A disputa por 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE),...
Justiça determina fornecimento de medicação alternativa a paciente
Flávio Herculano Em atendimento ao pedido liminar presente em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, no último dia 5, pelo Promotor de Justi&cce...
Fraude em regularização fundiária leva MPE a ajuizar ação contra ex-presidente do Itertins e envolvidos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Palmas, ajuizou nesta quarta-feira, 0...
CNPG e Conamp se rúnem no Senado para discutir a PEC da impunidade
Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Procurador-Geral de Justiça do ...
MPE homenageia os pais com sessão de cinema
Os papais do Ministério Público Estadual (MPE) terão uma programação especial nesta sexta-feira, 10. Uma sessão de cinema foi preparada em...
Aposentadoria para servidores públicos é tema de capacitação no MPE
Ana PaulaO curso sobre aposentadoria para servidores públicos reuniu cerca de 70 pessoas entre membros, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e da Pr...
Nota de Pesar
Os integrantes do Ministério Público Estadual se solidarizam com o servidor Ricardo Azevedo Mamédio de Sousa pelo falecimento do seu pai, Joaquim Mamédi...
Seminário em Brasília debate articulação entre Ministério Público e controle social
Flávio Herculano Prosseguem abertas até sexta-feira, 10, as inscrições para o “1º Seminário Permanente de Articulaçã...
Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocan...
Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaína e reformar CPPA e delegacias
Flávio Herculano Em razão de Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2007 contra o Estado do To...
Acusado de matar cabo Lins é condenado a 20 anos de reclusão
Denise SoaresJoelton Santos Temponi, acusado de matar Ademário Rodrigues Lins Junior, conhecido como Cabo Lins, foi condenado a 20 anos de reclusão. A sentença...