Prefeitura de Gurupi e Unirg têm 60 dias para reduzir despesas com cargos comissionados
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito Wellington Magalhães, da...
Gespública: MPE reinicia atividades como âncora do Programa no Estado
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, marcou o início dos trabalhos do Programa Federal de Modernização e Desburo...
A pedido do MPE, Justiça multa Celtins em mais de dois milhões
Após analisar pedido de execução de multa proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça de Araguacema determinou à con...
Força-tarefa Pró-consumidor define agenda deste semestre
Alayla MilhomemNa manhã desta terça-feira, 14, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor foi sede da reunião da Força-tarefa Pr&...
Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram,...
Proposta do PCCR é apresentada ao Colégio de Procuradores
Alayla MilhomemMais um passo foi dado em direção ao atendimento das metas propostas no Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual (M...
Solicitação do Cesaf
Em virtude da realização da oficina prática “Atos Proibidos ao Poder Público no Período Eleitoral”, no dia 23 de março, o Cent...
MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 13,...
Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins,&...
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os...
MPE requisita informações sobre organização do carnaval em Araguaína
Denise SoaresA fim de evitar transtornos durante o período carnavalesco, a Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Araguaína requ...
Cesaf disponibiliza inscrições para curso de pós-graduação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), firmou parceria com a Associação dos Dipl...
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar poss&iacu...
MPE toma ciência de decisão que condena ex-prefeito de Nova Olinda
Ana PaulaO Ministério Púbico Estadual (MPE) tomou ciência na manhã da última segunda-feira, 06, da decisão que condenou o ex-prefeito de No...
Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou na última sexta-feira, 03, com A&cced...
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Tocantins, a Justiça determinou no dia 07 de janeiro, que o govern...
Decisão liminar irá garantir manutenção de polo da Unitins em Cristalândia
Luciana DuailibeUma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estud...
Ato normatiza utilização e guarda de veículos do MPE
Denise SoaresFoi publicado nesta segunda-feira, 06, ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que dispõe sobre a utilização e g...
Professores da rede pública de ensino são capacitados para o Projeto Conheça o MP
Denise SoaresFoi dado o pontapé inicial para o desenvolvimento do Projeto Conheça o Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, 07, di...
MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Natividade
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta sexta-feira, 03, da Prefeitura de Natividade, o Termo de Doação de um ...