calendar_month 08/02/2013

Apuração de denúncias de abuso e violência contra menor em Palmas/TO

Junia FerreiraA Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello e o Promotor Substituto, Rodrigo Alves Barcellos, ambos atuantes na área da Infância e da Juventude, baixaram, em ...

calendar_month 08/02/2013

Consumo de bebidas por adolescentes é o foco do MPE no carnaval de Pedro Afonso

Flávio HerculanoComo parte da campanha "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em favor de um carnaval festejado com responsab...

calendar_month 07/02/2013

Comissão Eleitoral divulga edital para indicação de membro ao CNMP

Abaixo, acesse o edital que define os ritos eleitorais que serão promovidos pelo Parquet tocantinense, voltados à elaboração da lista tríplice para indicação à vaga destinada aos m...

calendar_month 07/02/2013

Justiça acata pedido do MPE e determina que Sesau disponibilize tratamento médico a criança

Luciana DuailibeApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar nesta terça, 05,  a fim de compelir a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a ...

calendar_month 06/02/2013

Em sessão especial acontece a posse do novo presidente do TCE

Na última quarta-feira, 06, o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar transmitiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ao também Conselheiro José Wagn...

calendar_month 06/02/2013

Campanha do MPE voltada à segurança no carnaval chega às escolas

Flávio HerculanoA campanha do Ministério Público Estadual (MPE) em favor de um carnaval aproveitado com responsabilidade, intitulada "Juízo na cabeça pra que a festa aconteça", che...

calendar_month 06/02/2013

MPE aciona Justiça para garantir tratamento médico a criança em Colinas

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) impetrou nesta segunda, 04, mandado de segurança, com pedido liminar, em desfavor da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de gara...

calendar_month 06/02/2013

Julgamento dos concursos de remoção e promoção do MPE/TO

A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins informa que o julgamento dos concursos de remoção/promoção ocorrerá na sessão ordinária, prevista par...

calendar_month 05/02/2013

Associação Internacional de Procuradores promove conferência em setembro

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual que a International Association of Prosecutors (IAP), ou ...

calendar_month 05/02/2013

Eleição para a coordenação do Cesaf

O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins - CPJ/TO, por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público ...

calendar_month 05/02/2013

MPE denuncia homicídio de professor em Colinas

O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Blanck, ofereceu, dia 04 de fevereiro, denúncia contra Adolfo  da Costa Rosa Júnior, 19 an...

calendar_month 04/02/2013

Web-conferência nacional: GesPública sofrerá mudanças

Junia FerreiraPor meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enasp), a gerência nacional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, mais conhecido como GesP...

calendar_month 04/02/2013

Membros do MPE poderão concorrer a vaga no CNMP

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, informou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira,...

calendar_month 04/02/2013

PGJ prestigia posse de Ângela Prudente na Presidência do TJ

Flávio HerculanoDiante de um auditório lotado, onde se fizeram presentes autoridades dos três Poderes, chefes de entidades classistas e representantes do Judiciário de diversos est...

calendar_month 01/02/2013

Celtins esclarece ao MPE os prazos para redução da tarifa de energia

Flávio HerculanoCom vistas a evitar mal-entendidos, todos os consumidores de energia elétrica do Estado, da modalidade residencial, serão alertados pela Celtins de que a redução da...

calendar_month 31/01/2013

MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência

Denise SoaresTermina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no ...

calendar_month 31/01/2013

MPE irá garantir segurança no carnaval com atuação educativa e punitiva

Flávio HerculanoVisando minimizar os excessos que podem comprometer a segurança e a integridade dos foliões, neste carnaval o Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter p...

calendar_month 30/01/2013

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de V...

calendar_month 29/01/2013

Vera Nilva participa de reunião do CNPG

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 28, em Brasília, da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais ...

calendar_month 29/01/2013

Cesaf divulga 9ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está divulgando a 9ª edição da Revista Jurídica. Sete artigos compõem a edição, entre e...