Conselho Nacional reconhece atuação do MPE no caso Igeprev
João Lino CavalcanteO CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público divulgou decisão que reconhece a atuação do Ministério Público do Tocantins na apuração de denúncias de irregul...
CNMP revoga resolução e Corregedor-Geral torna-se elegível ao cargo de PGJ
(com informações Ascom/CNMP)O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, nesta semana, proposta de resolução que revoga a Resolução CNMP nº 55 do CNMP, a...
Servidores do MPE recebem aumento no auxílio-alimentação
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, determinou na quinta-feira, 22, um aumento de R$ 100,00 no valor do auxílio-alimenta...
Ministério Público do Tocantins adere à campanha Maio Amarelo
Junia FerreiraNeste mês de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS), denominada "Maio Amarelo", que tem por meta a red...
Curso sobre resolução consensual de conflitos recebe inscrições até dia 28
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins informa que seguem até o dia 28 de maio as inscrições para o curso "R...
MPE requer na Justiça recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda
Flávio HerculanoA precariedade da rodovia TO-010 no trecho localizado entre os municípios de Lajeado e Lizarda levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma ação civil pú...
PEC 63 é aprovada por Comissão do Senado
Ascom/CONAMPA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatóri...
Justiça acata pedido do MPE de mudança de local de julgamento de crime ocorrido em Paraíso
João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça do Tocantins acatou a solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, que a...
Versão 2014 do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentada a professores de Palmas e Gurupi
Junia FerreiraNa última quarta-feira, 15, em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e em Gurupi, na quinta-feira, 16, professores de escolas do ensino médio da rede estad...
MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, propôs, na última segunda-feira, 19, uma Ação Direta d...
PGJ parabeniza Promotores de Justiça no encerramento do Mutirão Carcerário
João Lino CavalcanteApós 24 dias de trabalho, as atividades do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram encerradas nesta sexta-feira, 16, na sede do Tribunal ...
Vera Nilva prestigia posse de novos Defensores Públicos
João Lino CavalcanteNa noite desta quinta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins recebeu mais seis novos membros. A Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera ...
Execução penal e sistema penitenciário são temas do Ação e Cidadania desta semana
João Lino CavalcanteNesta quarta-feira, 14, o quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), o Procurador de Justiç...
PGJ é convidada para lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos
Flávio HerculanoPalmas passará a contar, a partir deste mês, com um Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), projeto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Rep...
Abertas as inscrições para concursos de remoção/promoção para 1ª e 3ª entrâncias
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou os editais de remoção/promoção para concursos de 1ª e 3ª entrância. Os interessados têm até o dia 19 de maio para protocol...
Carta de intenções propõe melhorias para servidores do MPE
Flávio HerculanoTendo em vista a manutenção do diálogo com os servidores e a continuidade das negociações para evitar uma possível interrupção dos serviços prestados pelo Ministéri...
Palmas: MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU
Flávio HerculanoTendo em vista o período vigente de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Ministério Público Estadual (MPE) alerta para um direito pouco conhe...
Crime de violência doméstica resulta em denúncia de tentativa de homicídio
Flávio HerculanoUm caso de violência doméstica ocorrido na cidade de Lajeado, localizada a 50 quilômetros de Palmas, culminou com uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ...
PGJ ministra palestra sobre Direito Penal
Junia FerreiraNa manhã da sexta-feira, 9, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ministrou palestra no auditório do Centro Universitário Luterano de P...
Comandante da PM visita MPE e confirma apoio a projeto educativo
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu, nesta quarta-feira, 7, em seu gabinete, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, cor...