Governo exclui item de edital que limitava cadastro reserva do Quadro Geral, conforme pedia MPE
Flávio HerculanoO Promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, da Comarca de Augustinópolis, que ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado, em janeiro de 2013...
MPE e Faculdade Católica firmam acordo de cooperação
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Faculdade Católica do Tocantins (Facto) assinaram, nesta sexta-feira, 5, acordo de cooperação técnica, científica, acadêmica...
MPE e TCE recebem certificação do Gespública
João Lino CavalcanteDois importantes órgãos de fiscalização receberam certificação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) nesta quinta-feira, 04. O...
Representantes do Focco participam de apresentação do Observatório Social
João Lino CavalcanteCom o objetivo de sensibilizar entidades locais e cidadãos na campanha de criação de um observatório para melhoria da gestão pública no Tocantins, aconteceu, ne...
Saldo positivo no fim da gestão 2013/2014 do Ministério Público do Tocantins
Junia FerreiraNa tarde de terça-feira, 2, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve reunida com os responsáveis pelos departamentos administrativos...
MPE quer anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Araguaína para a gestão dos serviços de saúde
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na segunda-feira, 1º, com ação civil pública na Justiça na qual r...
Eleição para a Asamp será realizada dia 5
Flávio HerculanoTendo em vista uma falha ocorrida no sistema durante a apuração dos votos referentes à eleição para a nova diretoria da Associação dos Servidores Administrativos do...
Porto Nacional: Casa do Idoso Tia Angelina é interditada e município obrigado a transferir abrigo para outro prédio
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE) apresentado por meio de ação civil pública, o juiz Adhemar Chufalo Filho expediu liminar em que determina a in...
Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPE são transmitidas em tempo real
Flávio HerculanoA sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta segunda-feira, 1º, foi a primeira a ser transmitida pela internet, em tempo real, fato que ...
MPE participa de apresentação do ciclo de estudos do Projeto Taquarussu: uma fonte de vida
João Lino CavalcanteAutoridades municipais, estaduais, produtores rurais e especialistas participam nesta terça-feira, 02, do segundo dia da apresentação do ciclo de estudos do Pro...
Sistema Extrajudicial Virtual e Balanço de Gestão serão apresentados em reunião de trabalho
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convida Membros e servidores para uma reunião de trabalho que será realizada na próxima quinta-feira, dia 11, a parti...
MPE recomenda que Odebrecht Ambiental recupere nascente de córrego em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação no último dia 25, na qual orienta a empresa Odebrecht Ambiental a executar plano de recuperação da nasc...
Gespública certificará Ministério Público e Tribunal de Contas
Junia FerreiraNa próxima quinta-feira, 4, às 9h, no auditório do andar térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespúblic...
MPE estará presente no Fórum das Águas
Junia FerreiraNos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, representantes do Ministério Público Estadual participarão do Fórum do Lago, ou Fórum das Águ...
Estudantes de Palmas recebem premiação do Projeto Aprendendo DIREITO e Resgatando CIDADANIA
João Lino CavalcanteA alegria dos amigos Emili, Débora, Géssika e Messias estava estampada nos sorrisos dos jovens na manhã desta quinta-feira, 27. Os quatro estudantes do 3º ano d...
Problemas da saúde pública nos municípios são debatidos em audiência pública
A qualidade dos serviços da Atenção Básica em saúde, prestada nos 139 municípios do Estado, foi tema de audiência pública promovida nesta sexta-feira, 28, pelos Ministérios Público...
Servidores do MPE escolhem diretoria da Asamp nesta sexta-feira
João Lino CavalcanteA eleição para a escolha da nova diretoria da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (Asamp) acontece nesta sext...
Justiça acata pedido do MPE e determina a normalização do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordam Jardim proferiu, na quarta-feira, 26, decisão liminar na qual determina o imediato restabelec...
Cartinhas do Papai Noel dos Correios já estão disponíveis no MPE
Flávio HerculanoO Natal está chegando, despertando em crianças de todas as classes sociais a esperança de ganhar um presentinho como recompensa pelo bom comportamento ao longo do a...
MPE requer retomada dos serviços do Plansaúde no município de Imperatriz
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou com ação civil pública contra o Governo do Estado e a Unimed Cen...