calendar_month 13/03/2018

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília – DF, mais uma reunião ordinária do Conselho...

calendar_month 13/03/2018

MPE leva Projeto Anjos da Guarda a estudantes na região sul de Palmas

Independentemente de idade, cor, raça, religião ou classes sociais, várias mulheres já tiveram ou carregam uma história de violência: são sobreviventes de feminicídios, vítimas de ...

calendar_month 13/03/2018

Após intervenção do MPE, Sesau se compromete a contratar mais médicos para a oncologia do HGP

Denise SoaresAcerca da denúncia da falta de médico oncologista clínico no Hospital Geral de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Ca...

calendar_month 12/03/2018

Ação do MPE resulta na garantia de transporte escolar a dois estudantes de Cristalândia

Daianne FernandesA prefeitura de Cristalândia deve providenciar, em até 24h, transporte escolar para dois estudantes da zona rural do município, a fim de garantir o acesso à escola...

calendar_month 12/03/2018

Procuradorias de Justiça movimentaram 24.882 processos em 2017

Flávio HerculanoAs Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins movimentaram um total de 24.882 processos judiciais no ano de 2017, segundo consta em relat...

calendar_month 10/03/2018

Integrantes do MPE devem se recadastrar no eSocial até o mês de maio

Denise SoaresEm razão da necessidade e obrigatoriedade da implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o Minis...

calendar_month 09/03/2018

A pedido do MPE, Justiça determina que município de Dueré regularize, imediatamente, Portal da Transparência

Denise SoaresO município de Dueré deverá cumprir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à informação e sanar, imediatamente, omissões e inconformidades ...

calendar_month 09/03/2018

Promotora de Justiça representa MPE em solenidade do Dia da Mulher na Câmara Municipal de Palmas

Marco Túllio TavaresO Ministério Público Estadual (MPE) foi representado na manhã desta quinta-feira, 8, durante sessão solene do Dia Internacional da Mulher na Câmara de Vereadore...

calendar_month 09/03/2018

Réu é condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio de policial em Araguaína

Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Matuzalém de Sousa Silva a 19 anos...

calendar_month 09/03/2018

Promotor de Justiça do Tocantins é reconduzido à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude do CNPG

João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi reeleito, nesta quinta-feira, 08, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nac...

calendar_month 09/03/2018

Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

Flávio HerculanoEm audiência de conciliação realizada na quinta-feira, 8, no Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína, o Estado do Tocantins e o município de Araguaína...

calendar_month 09/03/2018

Evento marca o lançamento oficial de livro de Promotores de Justiça

Com informações da ATMPPromotores de Justiça do Ministério Público Estadual lançaram oficialmente, em Palmas, nesta quinta-feira, 08, o livro “Combate à Corrupção na Visão do Minis...

calendar_month 08/03/2018

Informações sobre direito e saúde marcam as comemorações do dia da mulher no MPE

Denise SoaresO Dia Internacional da Mulher no Ministério Público Estadual (MPE) foi comemorado com uma programação voltada a disseminação de informações sobre os direitos da mulher...

calendar_month 08/03/2018

Palestras no MPE enfocam excelência da gestão; inscrições estão abertas

Flávio HerculanoSerão realizadas na próxima terça-feira, 13, pela manhã, no auditório do 1º piso da Procuradoria-Geral de Justiça, duas palestras com enfoque na excelência na gestã...

calendar_month 08/03/2018

MPE recomenda ao governador que gastos com pessoal sejam adequados aos limites legais

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, nesta quarta-feira, 7, orientando que sejam adotadas ...

calendar_month 08/03/2018

Promotora de Justiça do Tocantins assume vice-coordenação de Comissão de Defesa da Saúde do CNPG

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, do Ministério Público do Tocantins, assumiu, nesta quarta-feira, 7, a vice-coordenação da Comissão Permanente d...

calendar_month 07/03/2018

Promotores de Justiça do TO lançam livro durante evento com a presença de Procurador da República integrante de Grupo de Trabalho da Lavajato

Denise SoaresAcontece nesta quinta-feira, 08, a partir das 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o lançamento oficial da obra “Combate à Corrupção n...

calendar_month 07/03/2018

MPE lança projetos para práticas bem-sucedidas de promotores de Justiça e estagiários

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) lançou dois projetos, voltados a reconhecer práticas bem-sucedidas desenvolvidas por promotores de Justiça e...

calendar_month 07/03/2018

Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta terça-feira, 6, requerendo que as obras do Shopping a Céu Aberto,...

calendar_month 07/03/2018

Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes

João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª e da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, resultou na determinação judi...