MPTO e Seduc debatem etapas finais de projetos sobre cidadania e direitos humanos
Em encontro realizado nesta terça-feira, 6, a coordenadora de extensão do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Gleiva...
MPTO alerta sobre alto índice de violência contra a mulher: mais de 7,5 mil casos registrados em sete meses no Tocantins
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos pri...
Conselho Superior define calendário da eleição para a formação de lista tríplice para o cargo de PGJ
Em Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 6, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) regulamentou o processo eleitoral para elaboração da lista tríplice destinada à esco...
Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUA
Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUAO software Athenas, desenvolvido no Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi selecionad...
MPTO participa de reunião para alinhar fluxo de atendimento na Casa da Mulher Brasileira em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou, na sexta-feira, 02, de uma reunião de alinhamento para a organização do fluxo de aten...
Implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema será debatida em audiência pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará, no dia 21 de agosto, às 19h30, uma audiência pública sobre a imp...
Agosto Lilás: MPTO prestigia lançamento de campanhas de mobilização e conscientização contra a violência doméstica na capital
Mês dedicado à conscientização sobre violência doméstica e familiar, o Agosto Lilás iniciou em Palmas com ações de sensibilização sobre o tema. Os eventos foram prestigiados pelo M...
Justiça acata pedido do MPTO e decreta prisão preventiva de réu reincidente em crimes contra o patrimônio em Wanderlândia e região
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decretou a prisão preventiva de Mateus Macedo de Lima, vulgo Galego, in...
MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da capital requisitou, no bojo de inquérito civil público (ICP), ao Instituto Natureza do Tocantin...
A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R...
Cesaf-ESMP e IFTO alinham ações finais do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, reuniu-s...
Projeto Saber MP tem edição voltada a acadêmicos de direito da Unicatólica
O projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento terá nova edição no dia 20 deste mês, em Palmas, voltada aos acadêmicos de direito do Centro Universitário Católica do Tocantins ...
Edição de agosto do programa MP em Ação destaca transformações e iniciativas do MPTO
A edição do mês de agosto do programa de TV MP em Ação já está no ar, trazendo uma série de temas relevantes para a sociedade tocantinense. O destaque é a entrevista com a promotor...
Etapa do projeto de combate à violência nas escolas, com ênfase na capacitação de profissionais da educação, é iniciada em uma escola da capital
Como parte da programação da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Tocantins (MPTO), o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, ...
MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Prote...
Campanha do MPTO sobre eleições limpas conscientiza eleitor tocantinense e se estende para outros estados
A partir desta quinta-feira, 1º, mensagens por um voto consciente e por uma participação ativa do cidadão nas eleições municipais de 2024 farão parte do cotidiano de todos os tocan...
Município de Tocantinópolis deve adotar medidas para evitar uso irregular de veículos oficiais
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regulari...
Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar o acesso à educação na primeira infância
Mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios tocantinenses participaram, na quarta-feira, 31, de reunião convocada pelo Ministério Público para debate...
MPTO aciona justiça para garantir qualidade da água em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 31, uma ação cautelar com pedido de tutela provisória de urgência para garantir a qualidade do fornecimento de...
MPTO obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, ...