Loteamentos clandestinos e irregulares são tema do programa MP em Ação de fevereiro
Na edição do programa "Ministério Público em Ação" deste mês, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e a promotora de Justiça Kátia Gallieta falam sobre a gravidade dos...
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no p...
Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19 nos Municípios de Formoso do Araguaia e de Combinado, durante inspeções realiz...
MPTO solicita à Polícia que investigue suposto caso de estelionatário que se passava por promotor de Justiça para cometer golpes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Polícia Civil do Tocantins a instauração de inquérito policial para investig...
PGJ informa promotores de Justiça do Tocantins sobre nota técnica do CNPG que trata da vacinação infantil contra a Covid-19
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de Justiça do Tocantins informando sobre o teor da nota técnica aprovada na úl...
Gabaritos preliminares das provas do concurso de promotor de Justiça substituto serão publicados nesta terça-feira, 01
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) publicará nesta terça-feira, 01, a partir das 19h, o gabarito preliminar da prova objetiv...
Candidatos fazem provas para promotor de Justiça substituto neste fim de semana; certame conta com mais de 1.300 inscritos
Tiveram início neste sábado, 29, as provas do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins. Neste primeiro dia, foi aplicada a prova objetiva...
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça aprova Nota Técnica sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em encontro realizado na sede do Ministério Público de São Paulo (MPS...
MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar ...
Ministério Público monitora segurança de barragens na bacia do Rio Formoso
Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) informações a respeito das barragens Taboca, Calumbi I e Calu...
Após investigação do Gaeco, 12 são condenados por esquema de coleta de lixo na capital envolvendo empresa de Carlinhos Cachoeira
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 12 réus por lavagem de dinheiro. A decisão d...
MPTO assina termo de cooperação visando à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e um conjunto de órgãos e entidades que formam a rede estadual de proteção da criança e do adolescente assinaram termo de cooperação técnic...
Concurso do MPTO para promotor de Justiça substituto exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
Os candidatos e os profissionais envolvidos no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, incluindo aplicadores, fiscais e demais pessoas presentes nos locais em razão do ev...
MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes
O secretário de Saúde do Tocantins terá que apresentar, num prazo de dez dias, quais providências foram adotadas para a efetiva implementação do ‘plano de retomada’ que garante às ...
Cebraspe disponibiliza nesta terça, 25, consulta aos locais de prova para Promotor de Justiça Substituto do MPTO e divulga medidas sanitárias
Inscritos no concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, que acontece neste fim de semana, nos dias 29 e 30, em Palmas, podem consultar os loca...
MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da Justiça Federal obriga os entes,...
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, empreendeu, nesta quinta-feira, 20, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e reu...
Após intervenção do Ministério Público, Estado viabiliza mais dez leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Diante de questionamentos do Ministério Público, acerca da redução do número de leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Gurupi, o governo do Estado do Tocantins comunicou que s...
MPTO ingressa com ação de execução de sentença contra ex-prefeita de Peixe, condenada a ressarcir valor estimado em R$ 2,5 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta terça-feira, 18, com Ação de Execução em desfavor da ex-prefeita do município de Peixe, Neila Pereira dos Santos, condenad...
Vistoria realizada pelo MPTO nas UPAs constata falta de testes de Covid-19, medicamentos e a necessidade de uma Unidade Sentinela
Na última segunda-feira, 17, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de servido...