Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 29, na Comarca de Araguaína, os jurados condenaram José Luiz Cardoso de Brito a 11 anos e um mês de prisão, pela morte d...
Após Ação Civil Pública, do MPTO, Justiça cobra esclarecimentos do Estado sobre resultados de exames não entregues por empresa
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou que o Estado comprove todas as medidas adotadas para regularizar a entrega de exames realizados por uma prestadora de servi...
Dois integrantes de organização que praticava roubo a bancos e carros-fortes são condenados em ação do MPTO
Dois integrantes de organização criminosa que praticava roubos a carros-fortes e a agências bancárias no Tocantins e em outros estados, na modalidade criminosa conhecida como “novo...
Mecânico que matou colega de trabalho em Palmas é condenado a 22 anos de reclusão
O mecânico Rony Franco de Bessa, que matou o também mecânico Henrique Pereira da Silva em 6 de abril de 2014, em Palmas, foi condenado a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na última segunda-feira, 28, o Estado d...
MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do E...
MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia criminal contra o pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 64 anos, pela tentativa de homic...
Homens que mataram caminhoneiro em Silvanópolis são condenados a mais de 13 anos de reclusão
Três homens que mataram um caminhoneiro na cidade de Silvanópolis, em 5 de março de 2019, foram condenados a pena de 13 anos e seis meses de reclusão em sessão do Tribunal do Júri ...
Ministério Público denuncia quatro pessoas pela morte de policial civil em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia contra quatro pessoas pelo homicídio do policial civil Jean Carlos Teixeira da Fonseca, ocorrido em ...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça determ...
Certidões do MPTO agora são emitidas eletronicamente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) modernizou seu processo de emissão de certidões. Agora, o cidadão que precisa deste documento pode solicitá-lo no site mpto.mp.br, clicando...
Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos
Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), crianças e ...
Homem que matou vítima a pauladas em Ananás é condenado por homicídio duplamente qualificado
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 21, o réu Werbete Andrade de Oliveira Araújo, de 36 anos, pelo crime de ...
MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, na quarta-feira, 23, denúncia criminal e ação civil pública contra Jorge Ferreira Carneiro, vereador de Araguaína conhecido como sa...
Autor de duplo homicídio que chocou cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 23, o réu Júlio Flávio Gomes de Oliveira foi condenado pela morte de sua ex-esposa, Pollyana Jorge de Souza, de 43 anos, e ...
MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos ser...
Sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo será lançada no dia 8
Está confirmada a sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que será lançada no dia 8 de abril, às 19h, em Palmas, quando serão anunciadas novidades. Um dos destaque...
Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades
Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro I...
Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), se comprometeu a for...
MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho
Em audiência realizada pelo Juizado da Infância e Juventude de Palmas, na segunda-feira, 21, Estado e órgãos de controle discutiram as providências a serem adotadas para promover a...