Conselho Nacional reconhece legalidade de atos do MPE-TO
Flávio HerculanoO pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes, nesta segunda-feira, 2, dois processos que tinham como requerido o Ministério Públic...
MPE ajuíza Ação Penal contra ex-prefeito de Sampaio do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) ingressou nesta sexta-feira, 29, com Ação Penal em desfavor do ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silva...
Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de novos defensores públicos
Flávio HerculanoSete novos membros tomaram posse na Defensoria Pública do Estado, nesta segunda-feira, 2, aprovados no 3º concurso para a carreira daquela instituição. Além dos int...
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com os familiares do Promotor de Justiça aposentado Manoel Criste Cordeiro, falecido nesta segunda-feira, 02, em Goiânia (GO). O v...
Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator
Flávio HerculanoAcatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV V...
Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo contribuirá com atuação das promotorias
Junia FerreiraFoi publicada em 18 de novembro a Resolução nº 160, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda). Ela aprova o Plano Nacional de Atendimento ...
Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo
Junia FerreiraApós receber da população de Natividade um abaixo-assinado, com cerca de 150 assinaturas, reclamando que a água tratada pela empresa Foz Saneatins naquele município a...
Novembro Azul é encerrado com exames de saúde nesta sexta-feira
Flávio HerculanoComo parte da programação do Novembro Azul, voltado à saúde do homem, os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) terão, nesta sexta-feira, 29, das...
Recomendação do MPE à Prefeitura de Palmas visa dar transparência à licitação para serviço de coleta de lixo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 27, recomendação ao Prefeito de Palmas, Carlos E...
Aniversaria a lei que deu vida própria ao MPE
Junia FerreiraHá exatamente 17 anos, no dia 29 de novembro de 1996, foi sancionada no Estado do Tocantins a Lei Complementar (LC) n° 12, que instituiu a primeira Lei Orgânica do Mi...
Vera Nilva discute inconstitucionalidade de lei referente ao Igeprev com Procurador-Geral da República
Flávio HerculanoA inconstitucionalidade de lei estadual que autoriza a transferência de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) para pagamento de assistê...
A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas ...
Nesta quarta tem coleta de sangue ao lado do MPE
Flávio HerculanoExerça seu lado solidário salvando vidas. Nesta quarta-feira, 27, doe sangue. Para sua comodidade, uma carreta do Hemocentro estará realizando a coleta nas proximid...
MPE ingressa com ação de improbidade contra ex-governador, ex-gestores, técnicos e empreiteiras
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta segunda-feira, 25, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marc...
Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF
Durante a audiência pública sobre o programa Mais Médicos, ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25, a representante da Associação Nacional do Ministério...
Judiciário acolhe pedidos liminares no caso Friboitins
Por: Junia FerreiraNa última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental...
Procurador do MPE atua como mediador em seminário internacional sobre direitos humanos
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 21, à noite, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, seguindo a programação do I Congresso Internacional Direitos Humanos, promovido pel...
Prefeitura de Gurupi assume compromisso de lançar novos concursos em janeiro e julho
Flávio HerculanoO Município de Gurupi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última sexta-feira, 22, em que reconheceu haver um excesso de servidores contratados de fo...
Tráfico de pessoas é discutido no último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteNo último dia do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma visão crítica sobre como as naçõ...
Resultados do Gespública na administração do MPE são tema de monografia
Flávio HerculanoA experiência do Ministério Público Estadual (MPE) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) rendeu uma monografia do curso de Tecn...