Ex-prefeito de Sandolândia, denunciado pelo MPE, é condenado a mais de quatro anos de detenção por contratar serviço sem licitação
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Sandolândia Adalberto Leme de Andrade a uma pena de quatro anos, quatro meses e 15...
Ex-suplente de senador é condenado a 27 anos de reclusão e 5 de detenção pela prática de atos libidinosos contra duas crianças
Flávio HerculanoO ex-deputado estadual e ex-suplente de Senador Manoel Alencar Neto foi condenado a 27 anos e nove meses de reclusão e a cinco anos de detenção pela prática de atos...
Liminar fixa prazo de 30 dias para adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
Flávio HerculanoA Justiça expediu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que sejam realizadas adequações no Portal da Transparência da Assembleia Leg...
Promotor de Justiça lança livro intitulado “Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa”
Denise SoaresEstá disponível na editora Lumen Juris obra recém-lançada pelo Promotor de Justiça Octahydes Ballan Junior. Intitulada “Controle Jurisdicional da Discricionariedade Ad...
Integrantes do MPE devem cumprir exigências de acesso às dependências da PGJ
Denise SoaresVisando garantir a segurança dos integrantes do Ministério Público do Tocantins e atender à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, o Núcleo de Segura...
Recursos do Estado são bloqueados para garantir oferta de medicamento a paciente com Lúpus
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 13.849,86 das contas do tesouro estadual com o objetivo de garantir o fornecimento do medicam...
MPE requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, por intermédio da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 21, visan...
Ação do Caopij incentiva Promotores de Justiça a instaurar inquérito para investigar programas de acolhimento
Daianne FernandesUm projeto do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) está incentivando os Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude ...
Homem é condenado a 25 anos de reclusão por matar idoso a golpes de machado em Arraias
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Diógenes Araújo Cardoso, de 29 anos, por homicídio triplamente qualif...
Professor é denunciado pelo MPE pelo crime de estupro de vulnerável; caso ocorreu em Palmas no mês de junho
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça, na última quarta-feira, 12, denúncia criminal em desfavor do professor de dança Carlos Alberto Rex, de 50 ...
Conselho Superior instala 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
Denise SoaresDando prosseguimento à pauta da 180ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, iniciada na última terça-feira, 11, os membros do colegiado decidiram...
Caopac abre inscrições para 2ª edição do Mesa Redonda
Denise SoaresPromotores e Procuradores de Justiça já podem realizar inscrição para participar da 2ª edição do projeto Mesa Redonda – Estudos de Casos e Combate à Corrupção, desenvo...
Ex-prefeito de Carmolândia é condenado a 11 de reclusão em ação penal movida pelo MPE
Flávio HerculanoO ex-prefeito do município de Carmolândia João Holanda Leite foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão, a 6 anos e 3 meses de detenção e ao pagamento de multa ...
Córrego Santa Bárbara, no Taquari, passa por mutirão de limpeza após atuação do MPE
Flávio Herculano Após a instauração de procedimento preparatório, pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, visando investigar suposta poluição do córrego Santa Bárba...
MPE constata indício de irregularidade em licitação da Sesau e encaminha representação ao MPF
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) constatou indício de irregularidade em licitação de R$ 34,9 milhões realizada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) com vist...
Evento apresenta dados sobre a situação da infância e adolescência do Tocantins
Refletir sobre a situação da infância e adolescência frente a atual conjuntura política do país. Este foi o objetivo da Roda de diálogo promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos...
Roda de conversa celebra os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Daianne FernandesEsta semana o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Para refletir sobre a situação da infância e adolescência frente a atual conjuntura polí...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva conclui trabalho em mais duas Promotorias de Justiça
Denise SoaresA Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins e a 28ª Promotoria de Justiça da Capital contaram com o apoio da Corregedoria-Geral do MPE no primeiro semestre deste an...
Transição na gestão da Casa de Prisão de Palmas e da Unidade Barra da Grota é discutida no MPE
Flávio HerculanoO coordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, reun...
MPE e servidores do Naturatins discutem ações preventivas para evitar crise hídrica na Bacia do Rio Formoso do Araguaia
Daianne FernandesFoi realizada nesta sexta-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para traçar estratégias para fiscalização das estruturas d...