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calendar_month 19/04/2011

MPE acompanha investigação de sequestro em Novo Jardim

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua na Comarca da Dianópolis, acompanha as investi...

calendar_month 19/04/2011

MPE pede internação de cinco adolescentes em Guaraí

Por Ana Paula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Guaraí, Clenda Lúcia ...

calendar_month 15/04/2011
more morte ativista

MPE denuncia autores da morte de ativista de direitos humanos

Por Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na última quarta-feira, 13, contra os supostos assassinos de Sebasti&ati...

calendar_month 15/04/2011
more estradas

Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar as responsabilidades dos gestores quanto ao péssimo estado de c...

calendar_month 15/04/2011
more leite in natura

MPE irá apurar comercialização de leite in natura em Palmeirópolis

Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo na última quinta-feira, 14, a fim de apurar a comercializa&ccedil...

calendar_month 14/04/2011

MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado

Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao Governador Siqueira Campos exte...

calendar_month 14/04/2011

A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado

Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu nesta quarta-feira, 13, durante o julgamento do mérito da Ação, a condenaç&atil...

calendar_month 14/04/2011
more Prefeitura de Palmas

Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital

Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, San...

calendar_month 14/04/2011

Acusados de sequestro e assalto a banco em Taguatinga são denunciados

Por  Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) formulou denúncia na última quarta-feira, 13, contra quatro homens supostamente respons&aa...

calendar_month 14/04/2011

Empresa de transporte acata recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaína

A empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte público urbano em Araguaína, acatou recomendação proposta pelo...

Autoridades estaduais compareceram à sessão solene
calendar_month 14/04/2011
more José Jamil

PGJ prestigia despedida do conselheiro do TCE José Jamil

Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, compareceu a sessão solene de homenagem ao conselheiro do Tribunal de Cont...

calendar_month 14/04/2011

Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi

A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribui&ccedi...

calendar_month 13/04/2011
more centro socieducativo

Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadania...

PGJ visita instalações do Centro Penal
calendar_month 12/04/2011
more industrial

PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visita...

Núcleo Maria da Penha está sendo estruturado no MPE-TO
calendar_month 11/04/2011
more violência contra a mulher

MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher

O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a prote&cc...

calendar_month 11/04/2011
more pirêmide financeira

Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas

  A Justiça acatou Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Fer...

Clenan Renaut fala sobre combate à criminalidade
calendar_month 08/04/2011
more batalhão

PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou na manhã desta quinta-feira, 7, o 2º Batalhão da Polícia Militar, em Aragua&i...

Caoma discute Projeto de Educação Ambiental com parceiros
calendar_month 07/04/2011
more Caoma

MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para ef...

calendar_month 06/04/2011
more codetins

MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins

p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio L...

Promotora de Justiça foi designada para atuar nas investigações
calendar_month 05/04/2011
more Procurador Geral de Justiça

MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"

Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora d...