3ª Reunião Ordinária
A 3ª Reunião ordinária ocorreu na sede do Ministério Público Federal, no dia 23 de novembro de 2016, cuja pauta fora: 1- abertura e boas vindas; 2- análise e a...
4ª Reunião Ordinária
A 4ª Reunião ordinária ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, no dia 17 de março de 2017, cuja pauta fora: 1- aprovação da ata da 3ª Reunião ...
5ª Reunião Ordinária
A 5ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Federal, no dia 19 de junho de 2017, com a seguinte pauta: 1- aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária do Fórum; ...
6ª Reunião Ordinária
A 6ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins, no dia 13 de setembro de 2017, com a seguinte pauta: 1- aprovação da Ata da 5ª R...
Parceiros
- Ministério Público do Estado do Tocantins- MP/TO- Ministério Público Federal-MPF- Ministério Público do Trabalho-MPT- Secretaria de Estado da Saúde do Tocanti...
7ª Reunião Ordinária
A 7ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins, no dia 22 de novembro de 2017, com a seguinte pauta: 1- aprovação da Ata da 6ª Reunião Ord...
8ª Reunião Ordinária e II Encontro Estadual do Fórum
Na 8ª Reunião ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizada na sede do Ministério Público Federal, no dia 16 de março de 2018, o...
Cartilha do Ministério Público do Trabalho
I Encontro Estadual
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, no dia 21 de junho de 2017, o I Encontro Estadual do Fórum. Durante o evento foram realizadas palestras...
Audiência Pública do PL nº 6299/2002
Na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro de 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) sediou uma audiência pública para debater os riscos do Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecid...
9ª Reunião Ordinária
Aconteceu nesta quinta-feira, 20, na sede do Ministério Público Federal (MPF), a 9ª reunião ordinária do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos. Além de definir novos integr...
10ª Reunião Ordinária
Na 10ª Reunião Ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizada no dia 21 de novembro de 2018, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), ...
III Encontro Estadual do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, no dia 14 de junho de 2018, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, o III Encontro Estadu...
Legislação
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002RESOLUÇÃO CONAMA Nº 465, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Agenda
Calendário do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos Agenda DataLocal RealizaçãoAssembléia de criação do Fórum 18/04/2016MP...
11ª Reunião Ordinária
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, na 11ª reunião ordinária, realizada no dia 14 de março de 2019, decidiu pela criação de uma Comissão Temática Temporár...
Denúncias
↵TemaInstituições1-Embalagens de AgrotóxicosADAPEC2-Contaminação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos IBAMANATURATINS SEMARH3-Intoxicação HumanaSESAUSEMUS4-Sa...
13º Reunião Ordinária
Ocorreu no ultimo dia 18 de setembro de 2019, a 13º Reunião Ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.Em reunião, Foram apresentadas, a...
14º Reunião Ordinária
Ocorreu no último dia 13 de novembro de 2019, a 14º Reunião Ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.Em reunião, O Coordenador do Fórum, Jo...
PROJETO DE LEI Nº 17.002 DE 2017