Coordenador do CAOPIJE, Dr. Sidney Fiore Júnior participa de debate em programa da TV Assembleia de Sergipe
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, participou nesta terça-feira, 15, do programa Con...
Oitiva
Coordenador do CAOPIJE participa de debate sobre acolhimento familiar em Santa Catarina
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiore Junior, partici...
Coordenador d CAOPIJE, Dr. Sidney Fiore, representará CNMP em grupo de trabalho sobre acolhimento familiar
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Junior, foi indicado para representar a Comissão da Infân...
MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Nat...
Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil
A maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins têm remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412). É o que revela uma recente pesquisa feita pelo Ministério Público do Tocantins (M...
Integrantes do Caopije recebem nota de elogio do CNMP pelo alcance dos projetos da área da infância, juventude e educação
A equipe do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins recebeu nota de elogio do Conselho Nacional do Ministério Púb...
Foi publicada Recomendação que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Foi publicada Recomendação conjunta nº 2, de 17 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acol...
MPTO intervém para garantir atendimento em saúde, educação e assistência social de migrantes venezuelanos acolhidos em abrigo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã do dia 29 de ja...
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) tem projeto reconhecido pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
O Ministério Público do Tocantins recebeu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o CERTIFICADO DE BOA PRÁTICA RESOLUTIVA em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Cen...
K - Rede de Proteção - Edu
Importante instrumento para articulação das políticas públicas em homenagem às diretrizes da política de atendimento do ECA, especialmente o art. 88, inciso VI que assim dispõe:VI ...
Notas Técnicas - Copeij
Conheça o CAOPIJE
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico aos promotores de Justiça, desen...
Caopije - Contato
Fone: 63 3216-7638 - Infância e JuventudeFone: 63 3216-7670 EducaçãoE-mail: caopij@mpto.mp.br
Resoluções - CONANDA
Leis - Educação
Lei nº 13.716/2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educa...
ONU - Organização das Nações Unidas - Internacionais
ONU - Organização das Nações Unidas: Declaração Universal dos Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos da CriançaDeclaração dos Direitos das Pessoas DeficientesConv...
Vídeos - Acolhimento Familiar
1 - Veja abaixo vídeos sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora publicados no Canal Capacitação Cidadania:Vídeo 1 - O que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedo...
Leis e Normas - Conselhos e Fundos
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Mem. no. 073/2018/SCPJ &n...