Ministério Público promove escuta pública para ouvir a sociedade sobre a qualidade da educação no município de Xambioá

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizam conjuntamente, na quarta-feira, 20, escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Xambioá, no extremo-norte do Tocantins. O evento acontece às 14h30, no auditório da câmara municipal, no centro da cidade. 

A finalidade é ouvir demandas, sugestões, pedidos e reclamações a respeito da educação básica oferecida na cidade. As informações colhidas auxiliarão o Ministério Público a traçar um diagnóstico e a buscar a melhor maneira para solucionar os problemas enfrentados por alunos, professores, servidores e gestores. 

Na ocasião, também será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que será desenvolvido conjuntamente pelo MPF e MPTO em Xambioá e tem por objetivos principais fiscalizar as políticas públicas de educação, verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas escutas públicas para informar a sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Realidade
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Xambioá atingiu 5,1, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

Texto: MPTO, com informações da Procuradoria da República no Tocantins