Seminário organizado pelo MPTO discutirá avanços e desafios da colaboração premiada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará um seminário temático sobre a colaboração premiada, com o objetivo de promover um debate qualificado sobre o tema no sistema de justiça. O evento, intitulado "Colaboração Premiada: Avanços, Desafios e Perspectivas para o Ministério Público", acontece no dia 27 de maio, às 14h, no auditório do térreo da sede do MPTO, em Palmas, com transmissão pela plataforma  EadCesaf.

O seminário é parte do projeto "Compartilhando Conhecimento no MPTO", que visa fomentar a divulgação das pesquisas acadêmicas e publicações científicas produzidas por membros do Ministério Público. Nesta edição, será apresentada a pesquisa de mestrado em andamento, do promotor de Justiça Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPTO, que analisou a aplicação da colaboração premiada em processos no Tocantins entre 2014 e 2024.

O evento busca proporcionar um espaço para reflexão crítica sobre a efetividade e os desafios da colaboração premiada, reunindo membros e servidores do Ministério Público, integrantes do sistema de justiça, pesquisadores e estudantes de pós-graduação.

Para enriquecer o debate, o seminário contará com a participação dos promotores de Justiça Rafael Queiroz Piola, do Gaeco de São Paulo, e Diego Gomes Castilho, do Ministério Público do Espírito Santo, estudiosos do tema, que compartilharão suas experiências práticas no enfrentamento da criminalidade organizada. A mediação será conduzida pelo professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Tarsis Barreto.

O evento terá carga horária de 4 horas e as inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico eadcesaf.mpto.mp.br.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP