Mães de coração: a dedicação das Famílias Acolhedoras no Tocantins e o apoio do Ministério Público do Tocantins

Com a proximidade do Dia das Mães, celebramos as múltiplas facetas do amor materno. Uma delas, repleta de generosidade e significado social, é a da mãe acolhedora. São mulheres que, no Tocantins, participam do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), oferecendo um lar seguro e temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias. 

Embora prioritário e fundamental para o desenvolvimento infantil, o SFA ainda busca sua plena expansão no Estado, um esforço que conta com o apoio e a atuação dedicada do  Ministério Público do Tocantins (MPTO) para superar desafios e garantir direitos.

Acolhimento Familiar: direito da criança, apoio essencial à mãe

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estabelecem o acolhimento familiar como preferencial ao acolhimento institucional (abrigos). "O SFA oferece atendimento personalizado em ambiente familiar, estabelecimento de vínculos mais estáveis e maior convivência comunitária, fatores cruciais para o desenvolvimento saudável", explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO e promotor de Justiça, Sidney Fiore Júnior.

Essa modalidade, além de benéfica para a criança, impacta positivamente a vida das mães. Para a mãe acolhedora, é uma forma de exercer a solidariedade e o cuidado. Para as mães da família de origem, saber que o filho está em um ambiente familiar seguro e afetuoso pode trazer alívio e permitir que foquem em superar as dificuldades que levaram ao afastamento. 

E, do ponto de vista da gestão municipal, o SFA é comprovadamente mais vantajoso economicamente do que manter a complexa estrutura de um abrigo, como apontam estudos latino-americanos e a prática observada. "O SFA otimiza custos com recursos humanos e infraestrutura, pois o cuidado direto é feito pela família, que recebe um subsídio municipal, e não por uma grande equipe 24 horas", detalha Sidney Fiore.

O cenário no Tocantins: avanços e desafios persistentes

Apesar das vantagens, a expansão do SFA no Tocantins ainda enfrenta obstáculos. Dos 139 municípios do estado, 46 possuem leis criando o serviço, mas apenas 22 deles contam com famílias efetivamente cadastradas e aptas a acolher. Isso resulta em apenas 45 famílias acolhedoras cadastradas em todo o estado (dados de abril/2025), um número muito pequeno frente aos mais de 500 mil domicílios tocantinenses. Atualmente, 11 crianças/adolescentes estão sob essa modalidade de cuidado, distribuídos em apenas 7 municípios. 

Atuação firme do MPTO: da sensibilização à cobrança judicial

Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins tem intensificado sua atuação em diversas frentes. O Caopije, alinhado às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estabeleceu metas claras: até o final de 2025, 100% dos municípios devem ter um Grupo de Trabalho Intersetorial instituído para articular o SFA, e até 2026, ao menos uma ação local de sensibilização e fomento deve ser realizada em cada comarca. "Estamos elaborando um kit de atuação para auxiliar os promotores a cobrarem dos gestores municipais o recenseamento da demanda, a criação da lei, a estruturação da equipe e a formação continuada", informa Sidney Fiore.

As Promotorias de Justiça têm instaurado Procedimentos Administrativos para acompanhar a implantação do serviço e realizado audiências públicas, como as ocorridas recentemente em Tocantínia e Miracema, para debater o tema com a comunidade e gestores, buscando engajamento e desmistificando o acolhimento familiar. "O Ministério Público não apenas cobra, mas está sempre disponível para dialogar e buscar soluções", afirmou a promotora Sterlane de Castro Ferreira durante audiência em Miracema.

Em Palmas, que em 2024 foi aprovada a lei municipal do SFA, o MPTO participa ativamente do Grupo de Trabalho Intersetorial para agilizar a regulamentação e o funcionamento do serviço na capital, que tem potencial para ser referência. O MPTO também atua em nível estadual, participando de um Grupo de Trabalho com o Judiciário e o Governo do Estado para discutir a regionalização do SFA, buscando cumprir uma decisão judicial que determina a expansão do serviço para todos os 139 municípios até 2028, um cronograma que atualmente está atrasado. 

"A qualidade do SFA depende de uma equipe técnica exclusiva e capacitada. Não se pode improvisar. E a Bolsa Auxílio, em média de um salário mínimo, é essencial para custear as despesas da criança e reconhecer o trabalho da família", finaliza o promotor Sidney Fiore Júnior.

O que é ser mãe acolhedora? A visão de quem viveu

Ser mãe acolhedora não é adotar, mas sim oferecer um lar temporário, um refúgio seguro enquanto a situação da família de origem da criança ou adolescente é avaliada e trabalhada pela rede de proteção. 

Hellen Kárita Rabelo da Silva, 30 anos, estudante de Serviço Social e mãe de dois filhos biológicos, vivenciou essa experiência ao acolher dois irmãos pequenos por quatro meses. Para ela, que mora em Miracema do Tocantins, a jornada transformou sua visão sobre maternidade e família. "A gente acha que a maternidade é só aquilo que sai da gente", relata Hellen. "Mas a partir do momento que você abre sua cabeça e resolve abrir seu coração para outras crianças, para acolher, você se transforma muito”, relata ela. 

Hellen descreve os desafios: a adaptação da rotina da casa, a necessidade de paciência extra com crianças que chegam fragilizadas por violências e negligências, e a complexidade emocional do processo, incluindo a preparação para a despedida. Contudo, as recompensas superam as dificuldades: "ver a transformação dessas crianças foi muito significativo. Não tem preço que pague isso: você saber que contribuiu para ajudar uma criança que foi totalmente violentada e fragilizada, ajudá-la a ter a chance de se reerguer com dignidade", emociona-se. A experiência, segundo ela, também enriqueceu seus filhos biológicos, que aprenderam sobre empatia e partilha.

Segundo a assistente social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) Cássia Teixeira de Almeida Queiroz, um dos maiores entraves é a dificuldade em encontrar famílias na comunidade dispostas a acolher. Outro ponto é a necessidade de estrutura mínima municipal, que vai além da equipe técnica básica (assistente social e psicólogo), exigindo coordenador, apoio administrativo, motorista e um espaço físico exclusivo. 

Cidades no TO com o serviço criado de Família Acolhedora

Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arraias, Aurora, Barrolândia, Cachoeirinha, Cariri, Colinas, Combinado, Cristalândia, Darcinópolis, Dois Irmãos, Lagoa do TO, Lajeado, Lavandeiras, Luzinópolis, Mateiros, Miracema, Miranorte, Muricilândia, Nova Olinda, Novo Acordo, Novo Alegre, Palmeiras, Paranã, Pindorama, Piraquê, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do TO, Presidente Kennedy, Riachinho, Rio dos Bois, Santa Fé do Araguaia, Santa Tereza, Santa Terezinha do TO, São Félix, Taguatinga, Tocantínia, Tocantinópolis, Wanderlândia, Xambioá.

Famílias cadastradas

Abaixo seguem as cidades e o quantitativo de famílias cadastradas para acolhimento no até o fim de abril de 2025: 

Nova Olinda (6), Tocantinópolis (6), Palmeiras (4), Santa Terezinha do Tocantins (4), Miracema (3), Taguatinga (3), Aguiarnópolis (2), Araguaína (2), Muricilândia (2), São Félix (2), Araguanã (1), Lagoa do Tocantins (1), Luzinópolis (1), Mateiros (1), Miranorte (1), Novo Acordo (1), Paranã (1), Pindorama (1), Ponte Alta do Tocantins (1), Presidente Kennedy (1), Santa Tereza (1), Tocantínia (1).

Quantidade de crianças ou adolescente acolhidos por cidade:

Colinas (3), Araguaína (2), Tocantinópolis (2), Araguanã (1), Miranorte (1), Palmeiras (1) e Paranã (1).

Uma mensagem de esperança e chamado à ação

A história de Hellen e a atuação do MPTO mostram que o Serviço de Família Acolhedora é um caminho poderoso para transformar vidas. Para as crianças, significa a chance de viver em um ambiente familiar, com afeto e cuidado individualizado. Para a sociedade, representa um investimento no futuro e uma alternativa mais humana e eficaz ao acolhimento institucional. E para as mulheres que se tornam mães acolhedoras, é uma experiência desafiadora, mas profundamente recompensadora.

"É gratificante você se doar por alguém e receber de volta todo esse amor. Mesmo sendo temporário, saber que a criança teve em você um porto seguro naquele momento mais frágil da vida dela, não tem preço", aconselha Hellen.