Projeto Minicidadão do MPTO emite Carteira de Identidade para alunos da Escola Monteiro Lobato e ultrapassa 2.450 atendimentos em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou a 15ª edição do Projeto Minicidadão, nos dias 22 e 23 de abril, na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na 1006 Sul, em Palmas. A ação, que visa garantir documentação básica e promover a cidadania entre crianças e adolescentes, beneficiou cerca de 150 estudantes da unidade de ensino, elevando o total de atendidos para mais de 2.450 jovens na capital desde o início do projeto em 2023.

Durante os dois dias de ação na unidade escolar, equipes das instituições parceiras realizaram a coleta de impressões digitais, fotos e assinaturas dos alunos, tudo de forma gratuita e dentro do ambiente escolar, facilitando o acesso das famílias ao serviço essencial. A iniciativa é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid) e pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do MPTO. 

Conhecimento e cidadania

A coordenadora do Caoccid e promotora de Justiça, Cynthia Assis de Paula, acompanhou a ação e destacou a importância da documentação para a dignidade e segurança dos jovens. “O projeto traz conhecimento, cidadania e coloca essas crianças como pessoas ativas na busca de seus direitos. Com um documento, a criança existe perante o Estado brasileiro, é um cidadão. Estar na Escola Monteiro Lobato também é simbólico, pois ele, além de escritor pioneiro, foi promotor público, fazendo essa ligação entre justiça, conhecimento e literatura para o futuro das nossas crianças”, afirmou a promotora.

Primeiro documento

Para muitas crianças, como Maria Júlia Pereira Nunes, de 10 anos, aluna do 5º ano, a ação representou a conquista do primeiro documento oficial. “É a minha primeira identidade. Resolvi tirar porque é um documento bem importante para gente. Quando eu for viajar, posso mostrar o documento; no cinema também posso usar para mostrar a minha identidade”, explicou a estudante, que considerou a experiência "bem interessante" e pretende recomendar aos colegas.

Dignidade

A necessidade da iniciativa foi reforçada pelo diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato, Antônio José Napumuceno Filho. “Primeiro essa questão da identificação: é interessante que todas as nossas crianças estejam identificadas. Temos aqui cerca de 700 crianças matriculadas, e, pelo menos, 60% delas não têm ainda o documento. Quando falamos do projeto nas salas, ficaram todos empolgados, inclusive eles fazem pressão junto aos pais: ‘mãe, queremos a identidade’. O documento traz mais dignidade e cidadania”, relatou o diretor, elogiando a iniciativa.

A diretora do Instituto de Identificação da SSP-TO, Elaine Monteiro, destacou a visão do estado sobre a importância da documentação infantil. “Temos levantado essa temática como uma bandeira principal de levar a nova Carteira de Identidade Nacional para todas as pessoas do estado do Tocantins, e em especial para as crianças em fase escolar. A identidade é o maior instrumento de exercício da cidadania", disse. Elaine exemplifica que, com o documento, a criança pode viajar, abrir conta bancária e acessar outros benefícios.  "Se for uma criança com autismo, a carteira de identidade vai conter o símbolo da neurodiversidade, trazendo também maior acessibilidade a essa criança”, explicou.

Histórico

Essa foi a 15ª edição do Minicidadão desde seu lançamento em agosto de 2023, sendo a terceira realizada em 2025. Ao todo, 15 escolas da rede municipal de Palmas já foram contempladas, somando mais de 2.450 estudantes beneficiados com a emissão de seus documentos essenciais. O MPTO e seus parceiros seguem comprometidos com a causa e planejam a expansão do projeto para outras cidades do Tocantins.

O Minicidadão tem como objetivo principal atuar na prevenção e no combate ao desaparecimento infantil, utilizando o cadastro biométrico para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O projeto conta com a parceria do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), da Receita Federal e da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed).