Reunião para análise da parceria e alinhamento do atendimento a vítimas de crimes e atos infracionais violentos ocorre no Ministério Público

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Ato Infracionais e Crimes Violentos (Navit) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira, 24, reunião de alinhamento com instituições parceiras para aprimorar o atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais violentos a partir dos dados de atendimento desde a implantação do Navit. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, e buscou ainda a revisão do fluxo de atendimento e o estabelecimento de diretrizes para maior eficiência na comunicação entre as partes.

Durante a reunião, foram discutidos pontos cruciais para o bom funcionamento do fluxo de atendimento, desde o primeiro contato e triagem até o encerramento do caso. Entre os temas abordados, destacam-se: a revisão dos objetivos da rede de atendimento; o reforço do compromisso com um atendimento humanizado, eficaz e integrado; a importância dos serviços multidisciplinares para a recuperação integral da vítima; e a apresentação de dados estatísticos sobre as demandas e desafios enfrentados.

Para garantir a eficácia do atendimento, a reunião também se dedicou à estruturação do fluxo de trabalho, definindo as etapas de contato inicial, atendimento especializado, acompanhamento, monitoramento e encerramento dos casos. A promotora Cynthia Assis de Paula ressaltou a importância do acompanhamento integral das vítimas por cada parceiro, assegurando que elas não fiquem desassistidas.

Além disso, foram debatidas a definição de protocolos de comunicação entre os parceiros para atualização do status dos casos e a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos das vítimas e os serviços oferecidos pela rede,  além de ampliação para execução da reparação dos danos fixado em sentença penal condenatória, além do atendimento ao interior do Estado e a inclusão do atendimento itinerante. O monitoramento do desempenho do atendimento também foi discutido, com a definição de indicadores, análise de resultados, número de vítimas atendidas, o tempo médio de atendimento e a taxa de satisfação.

Definição de papeis

Ao Navit cabe a supervisão do fluxo, recepção de relatórios e monitoramento dos atendimentos. As universidades e faculdades ficam responsáveis pelo fornecimento de serviços jurídicos e psicológicos, com feedback periódico ao Navit.

Instituições parceiras

Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes entidades: Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), Sociedade de Ensino Serra do Carmo, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Fundação Unirg, Faculdade Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup), União Brasileira de Educação Católica (Ubec), Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), Fapal e Uninassau.