Promotores João Edson e Paulo Alexandre são os novos conselheiros do Conesp/TO
Coordenador e componente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), respectivamente, os promotores João Edson de Souza e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira foram empossados no Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO). A cerimônia de posse, seguida de reunião, aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual, em Palmas, na terça-feira, 18.
Durante a reunião do Conselho de Segurança, conselheiros(as) tomaram ciência do Relatório de Gestão Anual (RGA 2024) a respeito dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviados ao Fundo de Segurança Pública do Estado Tocantins (Fusp/TO); e analisaram as estatísticas de criminalidade em território tocantinense entre os anos de 2023 e 2024. Outras deliberações também foram avaliadas no encontro.
Novas conselheiras e atuação
Além dos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), também tomaram posse como conselheiras do Conesp/TO as profissionais Jucimária Dantas Galvão, Misia Saldanha Figueiredo, Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Amanda dos Santos Oliveira. O órgão colegiado permanente tem função consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social.
Compete ao Conesp/TO, entre outras atividades, propor diretrizes para as políticas públicas de segurança e defesa social, com vistas à prevenção da violência e repressão qualificada da criminalidade. Também cabe ao órgão acompanhar a execução da Política Estadual de Segurança Pública; as condições de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos agentes de segurança pública e de defesa social; e a apuração das denúncias em tramitação nas respectivas corregedorias.
Texto: Francisco Shimada - Ascom/MPTO
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