MPTO e Tribunal de Justiça articulam criação de grupo de apoio à adoção em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciário reuniram-se, virtualmente, na tarde desta sexta-feira, 18, para tratar acerca da criação de um grupo de apoio à adoção em Palmas e conhecer o trabalho da Acalanto Natal, projeto desenvolvido no Rio Grande do Norte para auxiliar no processo de adoção.
Participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Sidney Fiori Júnior; o coordenador da Infância e Juventude no âmbito do Poder Judiciário, juiz de Direito Frederico Bandeira e secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Ana Mara Mourão.
O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, com base no grupo que existe em Natal (RN). Nesse intuito, o presidente da Acalanto fez exposição acerca da estrutura organizacional, das ações e do trabalho que é realizado há mais de 24 anos pela entidade.
Caberá ao grupo de Apoio à Adoção reunir voluntários para efetuar serviço de esclarecimento, estímulo e encaminhamento à adoção e, consequentemente, evitar a institucionalização de crianças e adolescentes e prevenir o abandono e a marginalização.
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior explica que a instituição de um grupo na capital é uma necessidade, tendo em vista que o art. 197 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe acerca da obrigatoriedade da participação de postulantes em programas oferecidos pela Justiça da Infância e da Juventude e em grupos de apoio à adoção devidamente habilitados pela Justiça. “Uma das etapas no processo de habilitação para adoção é justamente a manutenção dos interessados em grupos de adoção, mas isso ainda não existe em Palmas, como já existe em Araguaína, por exemplo”, justificou.
No encontro, deliberou-se que a próxima etapa será o contato com o grupo de Araguaína, a busca por voluntários e a capacitação destes. (Denise Soares)