Estruturação física das Promotorias de Justiça foi priorizada nas reuniões da semana
A ampliação da estrutura física das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Capital e no interior foi assunto de reuniões realizadas pela Instituição nos últimos dias. A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, pleiteia junto ao Governo do Estado e outras instituições a obtenção de terrenos e recursos para construção da sede das promotorias de Justiça de Araguaína, Gurupi e Palmas, bem como para ampliação do anexo da PGJ.
Nesta sexta-feira, 10, a reunião foi com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras, na qual foi discutida a permuta de imóveis entre as instituições para viabilizar a construção de uma nova sede das Promotorias de Justiça em Araguaína. Em 2019, o MPTO recebeu uma área doada pela prefeitura de Araguaína, no entanto, os custos para adequação do local com vistas à realização da obra ficariam inviáveis para o orçamento da Instituição.
O novo terreno pleiteado pelo Ministério Público tem 5.000m² e está localizado na Av. Filadélfia, no setor Jardim Filadélfia, sendo parte do total da área que abriga o 2º Batalhão da PM-TO, cuja área total é de 60.000m².
Também participaram da reunião o procurador do Estado, Nivair Borges, o comandante do Batalhão da PM de Araguaína, tenente-coronel Valdeonne Dias, além do chefe de gabinete da PGJ, Celsimar Custódio, e do diretor-geral do MPTO, Uiliton da Silva Borges.
“O nosso propósito é adequar as sedes em todo o Estado, garantindo condições de trabalho aos membros e servidores, de modo a garantir um atendimento de excelencia ao cidadão. O Ministério Público tocantinense cresceu e espaços como o das Promotorias de Justiça em Araguaína já não comportam o fluxo diário de pessoas que buscam a Instituição e a parceria com a Polícia Militar e o Governo do Estado é essencial nesse processo de melhoria”, enfatizou Maria Cotinha.
Na quinta-feira, 09, a PGJ, acompanhada de assessores e equipe técnica, esteve com representantes do Banco do Brasil em visita ao terreno localizado ao lado da sede da Procuradoria-Geral, com o objetivo de seguir com as tratativas junto à Superintendência Regional da instituição bancária e ao Governo do Estado do Tocantins para a doação do referido imóvel ao MPTO.
O terreno, antes ocupado pelo Banco do Brasil, tem uma área total de 1.800m² e está estrategicamente localizado para construção da sede das Promotorias de Justiça da Capital. O imóvel é de propriedade do Estado e se encontra em processo de regularização junto à Terratins.
A Procuradoria-Geral de Justiça está em contato com o Superintendente Regional do Branco do Brasil, Raul Abu Bark Mohamed Wahbe, e com o Governo do Estado, desde novembro de 2019. Ambos assinalaram positivamente pela doação, por entenderem a viabilidade do projeto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, cuja pretensão é a de edificar no terreno a futura sede das Promotorias Justiça da capital.
Reunião Governo
Na terça-feira, 07, a PGJ reuniu-se com o governador do Estado, Mauro Carlesse, ocasião em que apresentou os resultados do Planejamento Estratégico do MPTO, que definiu como uma das prioridades a estruturação física das Promotorias de Justiça do interior. Maria Cotinha reforçou junto ao Governador a necessidade de se restabelecer o orçamento do orgão, medida esta que garantirá a edificação da sede da Escola Superior do Ministerio Publico, assim como a edificação das sedes em Araguaína e Gurupi.
A minuta de resolução que dispõe sobre os conceitos e os elementos fundamentais do Planejamento Estratégico foi encaminhada para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça na última segunda-feira, 06, e está em análise na Comissão de Assuntos Institucionais.