Promotor de Justiça conclui curso de mestrado com nota máxima
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, concluiu na última terça-feira, 03, o curso de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa “Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos”, como o tema “A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário”, e obteve nota máxima atribuída pelos três componentes da banca examinadora.
Na pesquisa, o promotor de Justiça aborda o papel do Ministério Público na fiscalização e implementação das políticas públicas relacionadas ao trabalho prisional.