Jornada de trabalho de julho no MPTO é alterada pelo Colégio de Procuradores

Sessão ocorreu na tarde de segunda-feira, 1º *[Foto: Ronaldo Mitt]*

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça decidiram, nesta segunda-feira, 1º, durante sessão ordinária, alterar o horário de expediente do Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês de julho. Ficou decidido que a jornada será das 12h às 18h, resguardando-se os serviços essenciais, as manifestações em processos de réu preso, as audiências, licitações e serviços considerados urgentes.

Por unanimidade, os integrantes referendaram o Ato nº 074/2019, que foi publicado pelo Procurador-Geral de Justiça na última sexta-feira, 28, e estabelecia expediente das 12h às 19h durante o mês. Porém, decidiram alterar a duração da jornada, tendo em vista aspectos estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.472/2019 e também o fato de que a instituição pagaria taxa superior pelo uso de energia elétrica após as 18 horas, o que ocasionaria significativa elevação dos gastos de custeio do MPTO.

O horário alterado passa a valer a partir desta terça-feira, dia 2, segundo consta no Ato nº 075/2019, publicado no Portal do MPTO e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, edição nº 782.

A jornada excepcional durante o mês de julho se justifica pela redução do movimento forense nesse período.

Transparência
O Colégio de Procuradores também decidiu ampliar a transparência no que se refere às suas sessões plenárias, devendo-se publicar, a partir de agora, a íntegra das respectivas atas no Diário Oficial Eletrônico do MPTO.

Além da publicação do texto das atas, favorece esta transparência a transmissão em vídeo de todas as sessões do Colégio de Procuradores, o que já acontece em tempo real.

Os membros do colegiado também decidiram estender, para até dezembro deste ano, a designação do Procurador de Justiça João Rodrigues Filho para atuar, com exclusividade, na análise dos procedimentos que se encontram acumulados no Conselho Superior do Ministério Público. Nos últimos três meses e meio, ele e sua equipe já analisaram mais de 600 feitos. (Flávio Herculano)