CNPG debate melhorias no atendimento do SUS, Lei do Abuso de Autoridade e Reforma da Previdência
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve nesta terça-feira, 25, em Brasília, onde participou na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Na pauta, foram tratados temas institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro e da sociedade, como a apresentação de projeto que visa melhorias no atendimento do SUS, a atuação do CNPG em relação ao PLC 27/2017, que prevê a criminalização do abuso de autoridade de magistrados e membros do Ministério Público, e a Reforma da Previdência.
O Colegiado discutiu, ainda, acerca da estrutura e composição do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), que tem por finalidade definir as estratégias, metas e prioridades de atuação dos promotores de Justiça com atribuição eleitoral, bem como da criação de grupo de trabalho voltado à atuação na defesa do consumidor.
A Reunião Ordinária contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP ), Victor Hugo Azevedo, do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza, do subprocurador-geral da República, Mario Luiz Bonsaglia, e do Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar, Roberto Coutinho.
Agenda
Cumprindo agenda em Brasília, o Procurador-Geral, acompanhado da assessora jurídica Jorama Leobas, visitou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Senado Federal, ocasião em que acompanhou a sabatina, por parte da Comissão de Constituição e Justiça, dos conselheiros Luciano Nunes Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta e Dermeval Farias para cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), biênio 2019/2021.
Ainda em Brasília, José Omar esteve com o senador Irajá Abreu para reforçar o pedido de destinação de emendas para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. Na oportunidade, o senador reafirmou o compromisso com o Ministério Público do Tocantins na destinação de emendas impositivas para a Instituição.