CSMP declara vacância de Procuradorias de Justiça e referenda lista de antiguidade

O Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP reuniu-se extraordinariamente na manhã desta terça-feira, 30. Na oportunidade, o Colegiado declarou vagas a 4ª e a 12ª Procuradorias de Justiça, em decorrência da aposentadoria dos seus titulares, os procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho e Elaine Marciano Pires.

A vacância das procuradorias ocorreu em virtude de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A 4ª Procuradoria será ocupada pelo critério de antiguidade e a 12ª Procuradoria de Justiça, pelo critério merecimento. Os editais serão publicados nesta terça-feira 30, em edição extra do Diário Eletrônico do MPTO

Ainda durante a sessão, o CSMP referendou nova lista de antiguidade, que também foi alterada em razão da aposentadoria de nove membros. A lista será publicada na edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Eleições

Outro assunto deliberado pelo Conselho Superior foi o processo eleitoral destinado à escolha de membro do colegiado que deverá ocupar a vaga deixada pelo procurador de Justiça Alcir Raineri Filho. Os interessados em participar do pleito poderão fazer inscrição no período de 06 a 08 de maio. As eleições acontecem no dia 13 de maio. (Alayla Milhomem)